{"id":12439,"__str__":"Requerimento n\u00ba 569 de 2020","link_detail_backend":"/materia/12439","metadata":{},"numero":569,"ano":2020,"numero_protocolo":1385,"data_apresentacao":"2020-04-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder na Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a casa, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica que assola o mundo e por consequ\u00eancia o Pa\u00eds e o Estado, o (COVID-19), que afeta de forma p\u00fablica e not\u00f3ria o ambiente socioecon\u00f4mico mundial com impacto nas atividades do pa\u00eds, o que requer medidas urgentes no sentido de atender os interesses da popula\u00e7\u00e3o, que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Diretor Geral do DNIT, a Diretoria Colegiada da ANTT, para que seja estudada a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de um percentual de lucro auferido pelas Empresas Concession\u00e1rias de Rodovias que administram Pra\u00e7as de Ped\u00e1gio, para socorrer o Estado e o Munic\u00edpios sedes das referidas pra\u00e7as para ser investido na \u00e1rea de sa\u00fade, auxiliando no combate a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus bem como no tratamento das pessoas acometidas do quadro viral.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12439/req.569.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-03-25T18:11:03.741124-03:00","ip":"187.86.148.126","ultima_edicao":"2022-03-25T18:04:00.448002-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[17]}