{"id":13372,"__str__":"Requerimento n\u00ba 251 de 2017","link_detail_backend":"/materia/13372","metadata":{},"numero":251,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-03-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUERER APOS OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nINFORMACOES REFERENTE AO PROGRAMA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES\r\nDA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE (SMMA), EM CONJUNTO COM A\r\nCOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAL E PATRULHA AMBIENTAL DA\r\nBRIGADA MILITAR NO ANO DE 2015 ONDE FORAM FEITAS UMA SERIE DE ACOES\r\nFISCALIZATORIAS DE COMBATE A TODAS PRATICAS CONSIDERADAS COMO MAUS-TRATOS\r\nCONTRA ANIMAIS CONFORME A LEGISLACAO MUNICIPAL E ESTADUAL ATRAVES DE\r\nMONITORAMENTO DA CRIACAO E COMERCIO DE CAES, GATOS EM RESIDENCIAS E NOS\r\nESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO. DIANTE O NOTICIADO NO ANO DE 2015, SOLICITAMOS\r\nINFORMACOES SOBRE ESTA ACAO, SE A MESMA AINDA ESTA SENDO REALIZADA, SE NAO\r\nQUANDO FOI A ULTIMA ACAO, QUANTOS CRIADOUROS FORAM FECHADOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13372/251..pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-04-28T15:41:13.474795-03:00","ip":"187.86.148.126","ultima_edicao":"2022-04-28T15:41:13.315482-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[1]}