{"id":25678,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2014","link_detail_backend":"/materia/25678","metadata":{},"numero":66,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-01-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA\r\nPROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE CICLOFAIXAS EM NOSSO MUNICIPIO.\r\nCICLOFAIXA OU FAIXA CICLAVEL E UM ESPACO DESTINADO PREFERENCIALMENTE A\r\nCIRCULACAO DE PESSOAS UTILIZANDO BICICLETAS. ESSES ESPACOS EM GERAL, UTILIZAM\r\nUMA FAIXA DAS VIAS DE TRAFEGO, GERALMENTE NO MESMO SENTIDO DE DIRECAO DOS\r\nAUTOMOVEIS E NA MAIORIA DAS VEZES AO LADO DIREITO EM MAO UNICA.\r\nA CICLOFAIXA E UMA FORMA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E COMPROVADAMENTE EFICAZ DE SE\r\nREDUZIR OS ACIDENTES E AUMENTAR A SEGURANCA DOS CICLISTAS AO COMPARTILHAREM COM\r\nVEICULOS AUTOMOTORES O ESPACO QUE LHES PERTENCE POR DIREITO.\r\nCABE SALIENTAR QUE, A CIRCULACAO DE BICICLETAS ESTA PREVISTA NO CODIGO DE\r\nTRANSITO BRASILEIRO EM SEU ART. 58 QUE DETERMINA O Q EU SEGUE: \" NAS VIAS\r\nURBANAS, A CIRCULACAO DE BICICLETAS DEVERA OCORRER, QUANDO NAO HOUVER CICLOVIA,\r\nCICLOFAIXA OU ACOSTAMENTO, OU QUANDO NAO FOR POSSIVEL A UTILIZACAO DESTES, NOS\r\nBORDOS DA PISTA DE ROLAMENTO, NO MESMO SENTIDO DE CIRCULACAO, REGULAMENTADO\r\nPARA A VIA, COM PREFERENCIA SOBRE OS VEICULOS AUTOMOTORES\".\r\nREITERA PROCESSO DE 2013.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/25678/66.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-06T15:59:32.804703-03:00","ip":"187.86.148.126","ultima_edicao":"2024-09-06T15:58:44.676564-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[12]}