{"id":27234,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2009","link_detail_backend":"/materia/27234","metadata":{},"numero":516,"ano":2009,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2009-10-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE LEI REGULAMENTANDO O CONSUMO\r\nDE PRODUTOS FUMIGENOS EM AMBIENTES COLETIVOS, PUBLICOS E PRIVADOS, NOS MOLDES\r\nDA MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXADA A SEGUIR, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA EM\r\nQUESTAO DEVE SER REGULAMENTADA ATRAVES DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO,\r\nCONFORME PARECER DO CONSULTOR JURIDICO DESTA CASA LEGISLATIVA.\r\nCUMPRE SALIENTAR QUE O ASSUNTO E DE EXTREMA RELEVANCIA E INTERESSE PUBLICO,\r\nHAJA VISTA OS RESULTADOS DAS PESQUISAS DE OPINIAO REALIZADAS POR TODOS OS MEIOS\r\nDE COMUNICACAO, CUJOS RESULTADOS A FAVOR DA IMEDIATA REGULAMENTACAO DA MATERIA\r\nSUPERARAM INDICES DE OITENTA POR CENTO DOS ENTREVISTADOS. DESNECESSARIO\r\nCOMENTAR OS MALES DO TABAGISMO, EXAUSTIVAMENTE JA EXPLANADOS E CONHECIDOS DE\r\nTODOS TORNARAM-SE UM PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/27234/516.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-14T16:29:52.993859-03:00","ip":"187.86.148.126","ultima_edicao":"2024-11-14T16:29:24.135304-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[46]}