{"id":28695,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2008","link_detail_backend":"/materia/28695","metadata":{},"numero":238,"ano":2008,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2008-04-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA\r\nFORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS\r\nSEGUINTES INFORMACOES SOBRE AS ATIVIDADES DE RECICLAGEM DO LIXO EM RIO GRANDE:\r\n1. HA UMA REGULAMENTACAO E UMA POLITICA DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS\r\nCARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS DE PAPEL EM RIO GRANDE? 2.\tQUAL E\r\nA SITUACAO DO CADASTRO DE CONTROLE DESSAS ATIVIDADES?\r\n3. EXISTEM COOPERATIVAS, ASSOCIACOES OU RECICLADORAS DESSES TRABALHADORES?\r\n4. OS VALORES PRATICADOS PELOS DEPOSITOS DE PAPEL NA AQUISICAO DO MATERIAL\r\nCOLETADO PELAS RUAS SAO DE CONHECIMENTO DESSA MUNICIPALIDADE? 5. HA UMA\r\nREGULAMENTACAO FISCAL DAS ATIVIDADES DOS DEPOSITOS DE PAPEL/RECICLADORES DE RIO\r\nGRANDE? 6. EXISTE ALGUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO, PROGRAMA, INFORMACAO OU\r\nEDUCACAO SOBRE A DISPOSICAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS? 7. COMO E ESTABELECIDO\r\nO CONSENSO ENTRE OS PROGRAMAS E OS CARRINHEIROS OU CATADORES/AGENTES AMBIENTAIS\r\nDE PAPEL, SENDO QUE OS MESMOS ATUAM COM O MESMO OBJETIVO DE TRABALHO?\r\n8.\tEXISTE UMA PROGRAMACAO DE NOVAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A\r\nRECICLAGEM DO LIXO?\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/28695/238.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-06T16:49:48.919813-03:00","ip":"187.86.148.126","ultima_edicao":"2024-12-06T16:49:26.401833-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[116]}