{"id":28985,"__str__":"Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 30 de 2024","link_detail_backend":"/materia/28985","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Fabio de Oliveira Branco",["2024-12-20T13:28:40-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":30,"ano":2024,"numero_protocolo":5362,"data_apresentacao":"2024-12-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao cumprimentar Vossa Excel\u00eancia e nobres pares, vimos pelo presente solicitar a Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no dia 26 de dezembro de 2024, sem \u00f4nus, com base no \u00a7 1\u00b0, Inciso I, do art. 10, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a fim de que sejam apreciadas as seguintes pautas do Executivo Municipal:\r\n\r\nMensagem 354 de 20 de dezembro de 2024, solicitando a DEVOLU\u00c7\u00c3O dos PLES 055 e 067.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 097 que \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E \u00c0 CULTURA JUNTO \u00c0S ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 460 em 11/10/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 098 que \u201cICRIA O SISTEMA FUNER\u00c1RIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 464 em 13/10/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 047 que \u201cREVOGA A LEI 6.744/2009 CRIA NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-48, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 175 em 09/07/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 060 que \u201cREGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS A\u00c7OUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 250 em 05/09/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 074/2024, que \u201cDENOMINA DE LARGO DOS IMIGRANTES UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 306, de 14/11/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 075/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 307, de 21/11/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 077 que \u201cREVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.565, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c0 UNI\u00c3O FEDERAL \u2013 MINIST\u00c9RIO DA MARINHA \u2013 UMA \u00c1REA DE TERRENO DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL , DESTINADA EXCLUSIVAMENTE, \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VILA RESIDENCIAL DE PRA\u00c7AS DA GUARNI\u00c7\u00c3O DO COMANDO DO 5\u00ba DISTRITO NAVAL E REVOGA A LEI N\u00b0 3.488, DE 02 DE JUNHO DE 1980\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 309 em 29/11/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 086 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOL\u00d3GICO REPASSADO AO MUNIC\u00cdPIO AO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 349 em 17/12/2044.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 087/2024, que \u201cREGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURA\u00c7\u00c3O DE INFRA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 350, de 17/12/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 090/2024, que \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA AO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E MONITORAMENTO AMBIENTAL -NEMA\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 353, de 19/11/2024.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28985/mensagem_355_-_convocacao_extraordinaria.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-05T16:45:02.896335-03:00","ip":"187.86.148.126","ultima_edicao":"2024-12-20T15:33:18.854137-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[35]}