{"id":32675,"__str__":"Resposta n\u00ba 56 de 2025","link_detail_backend":"/materia/32675","metadata":{},"numero":56,"ano":2025,"numero_protocolo":3636,"data_apresentacao":"2025-04-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1192/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Salom\u00e3o Moraes, solicitando a limpeza das valetas e o nivelamento da Rua 04, atr\u00e1s do Residencial Jun\u00e7\u00e3o, fundos da Rua Pedro Carneiro. Para suprir as necessidades dos moradores da regi\u00e3o e por quem transita nesta \u00e1rea, pois a Rua 4 se encontra com v\u00e1rios buracos e as suas valetas obstru\u00eddas,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI, est\u00e3o estudando alternativas para a limpeza da vala mencionada. Contudo, \u00e9 importante destacar que a vala anteriormente utilizada pelo Munic\u00edpio para o escoamento da drenagem pluvial do Bairro Cisbraz\u00e9m foi, ao longo dos anos, obstru\u00edda devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o desordenada da \u00e1rea (conforme imagens em anexo), o que inviabilizou a continuidade de sua manuten\u00e7\u00e3o e limpeza. Ressaltamos ainda que a vala objeto da solicita\u00e7\u00e3o foi executada pela empresa respons\u00e1vel pelas obras do empreendimento Jun\u00e7\u00e3o, com a finalidade de conten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, visando impedir o acesso de pessoas ao canteiro de obras. Trata-se, portanto, de uma estrutura que n\u00e3o possui fun\u00e7\u00e3o de drenagem, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 conectada a nenhum ponto de coleta","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32675/mensagem_082.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-05T16:21:25.373892-03:00","ip":"187.86.148.126","ultima_edicao":"2025-04-30T14:00:46.829373-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[35]}