{"id":36144,"__str__":"Resposta n\u00ba 145 de 2025","link_detail_backend":"/materia/36144","metadata":{},"numero":145,"ano":2025,"numero_protocolo":7177,"data_apresentacao":"2025-09-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1522/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Karina Rocha, solicitando que seja feito um estudo t\u00e9cnico de viabilidade, para que a equipe de agentes comunit\u00e1rias de Sa\u00fade de uma UBSF pr\u00f3xima ao Complexo Jun\u00e7\u00e3o atenda os moradores do mesmo, tendo em vista, que essa regi\u00e3o ainda n\u00e3o possui uma UBSF de refer\u00eancia, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, atualmente, a regi\u00e3o do Complexo Jun\u00e7\u00e3o encontra-se sem cobertura de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS). Esclarecemos que, conforme as diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), os ACS somente podem atuar nas \u00e1reas de abrang\u00eancia de suas respectivas unidades de sa\u00fade de refer\u00eancia, sendo vedado o remanejamento para outras regi\u00f5es fora dessa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.\r\n Dessa forma, informamos que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, neste momento, alocar profissionais para atendimento na referida localidade. Entretanto, a equipe t\u00e9cnica da Secretaria j\u00e1 iniciou o mapeamento das \u00e1reas do munic\u00edpio que se encontram descobertas ou com cobertura insuficiente, com o objetivo de subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de novos ACS. \r\nPelo n\u00famero previsto de moradores necessitaremos de 08 Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para atender o complexo Jun\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que esta proposta seja encaminhada \u00e0 gest\u00e3o ainda este ano, visando a realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo no in\u00edcio de 2026, de forma a atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e garantir a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36144/mensagem_204.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-03T17:21:54.834087-03:00","ip":"187.86.148.126","ultima_edicao":"2025-09-02T14:10:08.352321-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[35]}