{"id":37921,"__str__":"Resposta n\u00ba 188 de 2025","link_detail_backend":"/materia/37921","metadata":{},"numero":188,"ano":2025,"numero_protocolo":8970,"data_apresentacao":"2025-11-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1418/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador J\u00falio Lamim, a qual  solicita a realoca\u00e7\u00e3o do Centro POP para uma localidade pr\u00f3xima ao Batalh\u00e3o da Brigada Militar ou \u00e0 Delegacia da Pol\u00edcia Civil ,  vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMADH,  atualmente, o Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua - Centro Pop encontra-se temporariamente, realizando seus atendimentos em uma sala adaptada dentro de uma Institui\u00e7\u00e3o de Acolhimento, o Centro de Acolhida Renascer do Esp\u00edrito - CARE. \r\nEssa medida foi adotada em car\u00e1ter emergencial e provis\u00f3rio, visando assegurar a continuidade dos atendimentos e garantir o acesso aos servi\u00e7os socioassistenciais enquanto s\u00e3o realizados os ajustes necess\u00e1rios para o restabelecimento da sede pr\u00f3pria do Centro POP.\r\n Estamos trabalhando para que, em breve, o atendimento seja retomado em espa\u00e7o adequado, com a estrutura f\u00edsica e os recursos necess\u00e1rios para a oferta dos servi\u00e7os conforme preconiza o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), respeitando os princ\u00edpios de acessibilidade, privacidade, acolhimento e escuta qualificada.\r\n Salientamos que hoje, o servi\u00e7o do Centro Pop se confunde com o Servi\u00e7o de Acolhimento ofertado pelo CARE, e aproveitamos para informar que estamos nos mudando para um local pr\u00f3prio e que o CARE permanecer\u00e1 no mesmo local.\r\n A equipe composta por um Psic\u00f3logo e Coordenador, uma Assistente Social e um Educador Social, est\u00e1 atendendo de maneira provis\u00f3ria e pontual. Os atendimentos no Centro Pop est\u00e3o sendo feitos somente de maneiras individualizadas, das 9h \u00e0s 16h, sendo para encaminhamentos de documentos, para o cadastro \u00fanico e para outras pol\u00edticas p\u00fablicas. Refor\u00e7amos que a escolha do local para funcionamento do Centro POP deve considerar aspectos como: \r\n\u25cf Acessibilidade e f\u00e1cil localiza\u00e7\u00e3o;\r\n\u25cf Proximidade de servi\u00e7os complementares da rede socioassistencial e intersetorial; \r\n\u25cf Garantia de privacidade, acolhimento e escuta qualificada; \r\n\u25cf Ambi\u00eancia adequada e respeito aos direitos dos usu\u00e1rios \r\n\r\n\r\nA assist\u00eancia social \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de car\u00e1ter protetivo e n\u00e3o repressivo. Portanto, qualquer iniciativa de vincular a localiza\u00e7\u00e3o do Centro POP a espa\u00e7os pr\u00f3ximos de \u00f3rg\u00e3os policiais descaracteriza a natureza do servi\u00e7o e pode ferir os princ\u00edpios fundamentais do SUAS. Devemos pensar que o apoio dos \u00f3rg\u00e3os como delegacias e batalh\u00f5es de pol\u00edcia \u00e9 de extrema import\u00e2ncia no que tange um trabalho de preven\u00e7\u00e3o, reeduca\u00e7\u00e3o popular e retaguarda das equipes em situa\u00e7\u00f5es pontuais. Por outro lado, n\u00e3o podemos vincular o servi\u00e7o a qualquer outro \u00f3rg\u00e3o. \r\nSendo que t\u00ednhamos para o momento, reafirmamos nosso compromisso com a garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, promovendo acesso a servi\u00e7os, fortalecimento de v\u00ednculos e constru\u00e7\u00e3o de trajet\u00f3rias de sa\u00edda das ruas. \r\n\r\n\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37921/mensagem_276.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-17T14:51:00.599001-03:00","ip":"187.86.148.126","ultima_edicao":"2025-11-07T14:41:42.153108-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[35]}