{"id":38239,"__str__":"Resposta n\u00ba 200 de 2025","link_detail_backend":"/materia/38239","metadata":{},"numero":200,"ano":2025,"numero_protocolo":9289,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1676/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez Jr., a qual  solicita a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de seis quiosques no centro da Avenida Rio Grande, no Balne\u00e1rio Cassino, no entorno do \"Bailinho da Igreja\", e licite a sua utiliza\u00e7\u00e3o, para que os frutos desta licita\u00e7\u00e3o e arrendamento suportem o encargo do referido bailinho hoje sustentado pelos quiosques defronte \u00e0 Igreja que foram obrigados, por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico a dali sa\u00edrem,  vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria do Cassino, na \u00e1rea do entorno do Bailinho da Igreja, existe uma determina\u00e7\u00e3o judicial, conforme Termo de Compromisso \u2013 Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 1.29.006.00007/2002-78, que determina espa\u00e7os para comercializa\u00e7\u00e3o exclusivas de artesanatos dos povos origin\u00e1rios. Ademais, no canteiro subsequente est\u00e3o alojados os artes\u00e3os pertecentes a duas associa\u00e7\u00f5es de artes\u00e3os que comercializam os produtos produzidos pelos mesmos.\r\nAinda, em visita a Prefeita Municipal, foi informado pelos representantes da Par\u00f3quia do Cassino que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar com a constru\u00e7\u00e3o de bancas para o artesanato e com\u00e9rcio em terreno que fica nos fundos da Par\u00f3quia Sagrada Fam\u00edlia.\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38239/mensagem_253.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-02T12:53:53.580609-03:00","ip":"187.86.148.126","ultima_edicao":"2025-11-24T13:15:21.733193-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[35]}