{"id":40925,"__str__":"Requerimento n\u00ba 431 de 2014","link_detail_backend":"/materia/40925","metadata":{},"numero":431,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-07-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA, COM OBJETIVO DE QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTRO DA SA\u00daDE, SR. ARTHUR CHIORO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM OS MUNIC\u00cdPIOS QUE POSSUAM ESTRUTURA HOSPITALAR COM INSTALA\u00c7\u00d5ES COMPAT\u00cdVEIS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, A FIM DE OFERECER ATRAV\u00c9S DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS NAS MAIS DIVERSAS \u00c1REAS, DESAFOGANDO A DEMANDA EXISTENTE E CENTRALIZANDO O ATENDIMENTO NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE O REFERIDO CONV\u00caNIO SEJA NOS MOLDES DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO E COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS QUE TIVERAM INGRESSO NOS RESPECTIVOS MUNIC\u00cdPIOS ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO. ESTA INICIATIVA SERIA PIONEIRA, ESTANDO O LEGISLATIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE, CONTRIBUINDO NA RESOLU\u00c7\u00c3O DE UM DOS GRANDES PROBLEMAS DETECTADOS EM TODO O PA\u00cdS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 MERLO ESPERON.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/40925/431.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-09T18:37:42.942227-03:00","ip":"132.255.146.193","ultima_edicao":"2026-03-09T18:37:28.020263-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[116]}