{"id":41050,"__str__":"Requerimento n\u00ba 32 de 2014","link_detail_backend":"/materia/41050","metadata":{},"numero":32,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-01-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO TARSO GENRO, SOLICITANDO A ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS SOBRE O \u00d3LEO DIESEL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ESTADO, A EXEMPLO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E CEAR\u00c1, ONDE ESTE IMPOSTO FOI REDUZIDO A AL\u00cdQUOTA (ZERO) PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO. COM ESTA ISEN\u00c7\u00c3O O ESTADO DO PERNAMBUCO TEM UMA DAS MENORES TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO PA\u00cdS, OU SEJA, R$2,15. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR FINALIDADE GARANTIR A REDU\u00c7\u00c3O DA TARIFA, OBJETIVANDO UMA ECONOMIA NO OR\u00c7AMENTO FAMILIAR, FACILITANDO O ACESSO DE TODOS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE COLETIVO PARA O SEU DESLOCAMENTO, SEJA PARA O TRABALHO OU EDUCA\u00c7\u00c3O. EXMO. GOVERNADOR TARSO GENRO, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PAL\u00c1CIO PIRATINI, PRA\u00c7A MARECHAL DEODORO S/N CEP 90010-282, TELEFONE (51) 3210 4100.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41050/32.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-16T15:45:22.160142-03:00","ip":"132.255.146.193","ultima_edicao":"2026-03-16T15:45:06.055837-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[116]}