{"id":41801,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1292 de 2014","link_detail_backend":"/materia/41801","metadata":{},"numero":1292,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-09-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FA\u00c7A CHEGAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CONFORME SEGUE:\r\n\r\n\u201cINSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICA CRIADO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE O \u201cPROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE\u201d.\r\n\r\nART. 2\u00ba - O PROGRAMA VISA PREMIAR ALUNOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAREM, ANUALMENTE, OS MELHORES PROJETOS DE MELHORIAS AMBIENTAIS A SEREM IMPLANTADAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nART. 3\u00ba - OS AUTORES DOS TR\u00caS MELHORES PROJETOS APRESENTADOS, SELECIONADOS POR UMA COMISS\u00c3O JULGADORA INSTITU\u00cdDA PARA ESSE FIM, SER\u00c3O PREMIADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO EM REGULAMENTO A SER CRIADO.\r\n\r\nART. 4\u00ba - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTAR\u00c1 A PRESENTE LEI, NO QUE COUBER.\r\n\r\nART. 5\u00ba - AS DESPESAS COM A EXECU\u00c7\u00c3O DESTA LEI CORRER\u00c3O POR CONTA DAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PR\u00d3PRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESS\u00c1RIO.\r\n\r\nART. 6\u00ba - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. EDSON COSTA","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/41801/1292.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-23T18:15:26.640048-03:00","ip":"132.255.146.193","ultima_edicao":"2026-04-23T18:15:08.404085-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[116]}