{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "40624", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40624/03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIGAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1998 A 2001."}, {"id": "40626", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40626/11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40628", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40628/25.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 5.124, DE 01/04/97 E INCLUI ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 5.104 DE 18/12/96, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1997."}, {"id": "40641", "ano": "1997", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40641/33.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NA LEI 5.154, DE 03/09/97, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 1998 E NA LEI N\u00b0 5.155, DE 03/09/97, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40633", "ano": "1997", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40633/35.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DATC - DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1998."}, {"id": "40663", "ano": "1997", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40663/36.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ABC - AUTARQUIA DO BALNE\u00c1RIO CASSINO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1998."}, {"id": "40667", "ano": "1997", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40667/45.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NA LEI 5.168 DE 21/06/96, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 1997, NA LEI 5.154 DE 03/09/97, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1998 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NUM TOTAL DE R$ 13.000,00."}, {"id": "40669", "ano": "1997", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40669/48.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NA LEI 5.154 E 5.155 DE 03/09/1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1998, E O PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PER\u00cdODO DE 1998 \u00c0 2001 E ACRESCENTA EMENDA INCLUINDO E ALTERANDO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA 1998."}, {"id": "40679", "ano": "1997", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40679/59.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1998."}]}