{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "41382", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41382/001.pdf", "ementa": "AUT. EXEC. MUN., ATRAV\u00c9S DA ABC, A CONTRATAR 50 ( CINQUENTA ) OPER\u00c1RIOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICA."}, {"id": "41361", "ano": "1997", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41361/022.pdf", "ementa": "EXTINGUE NA SMEC 28 ( VINTE E OITO) FGs. S\u00cdMBOLO III DE SUPERVISOR DE ENSINO E 8 (OITO) FGs. S\u00cdMBOLO III DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, FIXADAS ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00b0 4.168, DE 26/02/1987."}, {"id": "41309", "ano": "1997", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41309/37.pdf", "ementa": "INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "41340", "ano": "1997", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41340/038.pdf", "ementa": "EXT\u00cdNGUE TODOS OS CCs E FGs CONSTANTES DO ANEXA III DA LEI 4168, DE 26.02.1987 E POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES. CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7OES GRATIFICADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "41350", "ano": "1997", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41350/039.pdf", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DO ARTIGO 5\u00b0, DA LEI 4.277 DE 23 DE JUNHO DE 1988, ALTERADO PELA LEI 4.588, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 1991."}, {"id": "41294", "ano": "1997", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41294/041.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO QUADRO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO."}, {"id": "41287", "ano": "1997", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41287/050.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 50 (CINQUENTA) OPER\u00c1RIOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "41277", "ano": "1997", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41277/056.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABC A CONTRATAR 2 VIGILANTES, 04 RECEPCIONISTAS E 03  SERVENTES, POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "41263", "ano": "1997", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41263/065.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS CONSTANTES DO QUADRO ''A'' DA LEI N\u00b0 2461, DE 19 DE MAIO DE 1971, DO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC."}, {"id": "41367", "ano": "1997", "numero": "653", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41367/65367.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE A INSTITUIR O AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AO MAGISTERIO.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JORGE GUARACY RAVARA."}, {"id": "41355", "ano": "1997", "numero": "66214", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41355/66214.pdf", "ementa": "CRIA 11 CARGOS DE COMISS\u00c3O DE ASSESSOR PARLAMENTAR - S\u00cdMBOLO III."}, {"id": "41325", "ano": "1997", "numero": "67315", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41325/67315.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41395", "ano": "1997", "numero": "63749", "tipo__sigla": "RESM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41395/63749.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NA CAMARA MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: MESA DIRETORA."}, {"id": "41482", "ano": "1997", "numero": "38", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41482/subst._ao_ple_38.pdf", "ementa": "SUBSTITUTO DA MENSAGEM 335 - PL 038 - PROC. 66739."}]}