{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "39821", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/39821/02.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI 4.556 DE 30/10/90."}, {"id": "41520", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41520/04.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCEDER DESCONTO E PARCELAMENTO NOS D\u00c9BITOS DOS ADQUIRENTES DE TERRENOS DE MARINHA NO CASSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39827", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/39827/05.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE USO, POR QUINZE ANOS, DE \u00c1REA NO LOTEAMENTO PRAI\u00c3O, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE EVENTOS."}, {"id": "39841", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/39841/07.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 24 E CRIA PAR\u00c1GRAFOS NA LEI 3.514, DE 24/07/80, QUE INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39845", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/39845/10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA \u00c1REA DESTINADA A \u00c1REA VERDE (PRA\u00c7A DOS SALM\u00d5ES) NO LOTEAMENTO PARQUE MARINHA, NESTA CIDADE."}, {"id": "39849", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/39849/12.pdf", "ementa": "INCLUI NA LEI 5.068, DE 21/04/96, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1997 E NA LEI N\u00b0 5.104, DE 18/12/96, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA 1997, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA JO\u00c3O DE OLIVEIRA MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39861", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/39861/14.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 212 E 213 DA LEI N\u00b0 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980."}, {"id": "39864", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/39864/16.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 8\u00b0 DA LEI 4.116, DE 03/11/86. QUE CRIA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIO GRANDE."}, {"id": "39868", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/39868/18.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 19 E SEUS ITENS 1, 2 E 3, SEC\u00c7\u00c3O I - MULTAS, CAP\u00cdTULO III - PENALIDADES DA LEI 2.606, DE 22/05/72, QUE PROMULGOU O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "39870", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/39870/23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AS A\u00c7\u00d5ES DA COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS - CINTEA, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "40318", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40318/27.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA DE CAIXA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40791", "ano": "1997", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40791/47.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "40292", "ano": "1997", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40292/51.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO-VETERIN\u00c1RIO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA APREENS\u00c3O DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (C\u00c3ES DE RUA)."}, {"id": "40300", "ano": "1997", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40300/52.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMERCIALIZAR ESPA\u00c7OS PUBLICIT\u00c1RIOS NO INTERIOR DO GIN\u00c1SIO PROF. FARYDO SALOM\u00c3O."}, {"id": "40310", "ano": "1997", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40310/58.pdf", "ementa": "EXCLUI O LOTE 01 ; 20 - QUADRA I DA LEI N\u00b0 4.134, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1986, REVERTENDO-O AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "40314", "ano": "1997", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40314/64.pdf", "ementa": "PROTOCOLO DE COOPERA\u00c7\u00c3O PARA USO DA SEDE DO CENTRO DE VISITANTES DO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "41415", "ano": "1997", "numero": "66558", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA A CONCESS\u00c3O DO QUARTO N\u00b0 03, LOCALIZADO NO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "40099", "ano": "1997", "numero": "63986", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40099/63986.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 7\u00b0 DA LEI 4.793 DE 19/07/93 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "40104", "ano": "1997", "numero": "63988", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40104/63988.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DO ARTIGO 7\u00b0 DA LEI 4.793 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "40107", "ano": "1997", "numero": "64215", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40107/64215.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40118", "ano": "1997", "numero": "64325", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40118/64325.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM II DO ARTIGO 8\u00b0 DA LEI 4.879, INCLUINDO A UNI\u00c3O RIOGRANDINA DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BAIRROS - URAB. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "40120", "ano": "1997", "numero": "64326", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40120/64326.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "40130", "ano": "1997", "numero": "64341", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40130/64341.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS PLEBISCITARIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "40126", "ano": "1997", "numero": "64438", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40126/64438.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DE TRABALHO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40132", "ano": "1997", "numero": "64447", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40132/64447.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA."}, {"id": "40137", "ano": "1997", "numero": "64457", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40137/64457.pdf", "ementa": "INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PESCADOR.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40143", "ano": "1997", "numero": "64489", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40143/64489.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE SONORIZA\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA E MANUAL NOS VE\u00cdCULOS QUE VENDEM E DISTRIBUEM OS RECIPIENTES DE G\u00c1S LIQ. DE PETR\u00d3LEO-GIP, PELAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40160", "ano": "1997", "numero": "64498", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40160/64498.pdf", "ementa": "EXCLUI DO ANEXO DA LEI N\u00b0 4.556 DE 30/10/1990, O PR\u00c9DIO SITO A RUA BENJAMIN CONSTANT, 249.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ESPERON."}, {"id": "40163", "ano": "1997", "numero": "64541", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40163/64541.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - CMT - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C. MARTINS E VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40165", "ano": "1997", "numero": "64566", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40165/64566.pdf", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PARENTES DAS AUTORIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO R. MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40170", "ano": "1997", "numero": "64606", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40170/64606.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE APOIO AO MENOR - CAM - CESAR AUGUSTO LEIVAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI."}, {"id": "40177", "ano": "1997", "numero": "64654", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40177/64654.pdf", "ementa": "CRIA EST\u00cdMULOS FISCAL \u00c0S EMPRESAS QUE PREENCHAM NO M\u00cdNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE SEUS QUADROS DE PESSOAL COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40179", "ano": "1997", "numero": "64670", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40179/64670.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PARLAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO M. DOS SANTOS."}, {"id": "40182", "ano": "1997", "numero": "64889", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40182/64889.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 50 DA LEI N\u00b0 3.514 QUE INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40176", "ano": "1997", "numero": "64890", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40176/64890.pdf", "ementa": "FACULTA A ABERTURA DO COM\u00c9RCIO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO M. SANTOS."}, {"id": "40893", "ano": "1997", "numero": "64894", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40893/64894.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRIM\" NA SEMANA DE OUTUBRO, EM QUE COMEMORA-SE O \"DIA DA CRIAN\u00c7A\"\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIS CARLOS ESPERON."}, {"id": "40183", "ano": "1997", "numero": "64897", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40183/64897.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 195 DA LEI 3.514 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO R. M. DOS SANTOS."}, {"id": "40190", "ano": "1997", "numero": "64898", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40190/64898.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS AO ARTIGO 51 DA LEI N\u00b0 3.514, QUE INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO M. DOS SANTOS."}, {"id": "40192", "ano": "1997", "numero": "65125", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40192/65125.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 21, T\u00cdTULO III - CAP\u00cdTULO I - DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DA LEI N\u00b0 3.514 DE 24 DE JULHO DE 1980, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO R. M. SANTOS."}, {"id": "40195", "ano": "1997", "numero": "65219", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40195/65219.pdf", "ementa": "REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40197", "ano": "1997", "numero": "65267", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40197/65267.pdf", "ementa": "INSTITUI PARCERIA ENTRE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA, PARA SUPRIR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MATERIAL ESCOLAR.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40199", "ano": "1997", "numero": "65297", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40199/65297.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO MIRIM DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS - SENTINELA DOS PAMPAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JORGE GUARACY RAVARA."}, {"id": "40879", "ano": "1997", "numero": "65305", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40879/65305.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO FRENTE \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI."}, {"id": "40204", "ano": "1997", "numero": "65368", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40204/65368.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO A \"SEMANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JORGE GUARACY RAVARA."}, {"id": "40206", "ano": "1997", "numero": "65388", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40206/65388.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00b0 DA LEI 5.055, DE 13 DE MAIO DE 1996.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA."}, {"id": "40875", "ano": "1997", "numero": "65451", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40875/65451.pdf", "ementa": "ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM CIGARROS OU ASSEMELHADOS \u00c0S CRIAN\u00c7AS OU ADOLESCENTES MENORES DE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO M. SANTOS."}, {"id": "40928", "ano": "1997", "numero": "65542", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40928/65542.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "40904", "ano": "1997", "numero": "65544", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40904/65544.pdf", "ementa": "INSTITUI PASSAGENS ESCOLARES, AOS ESTUDANTES DE CURSOS PR\u00c9-VESTIBULAR.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40213", "ano": "1997", "numero": "65613", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40213/65613.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE LIXO EM VIA P\u00daBLICA, ESTABELECE PENALIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "40214", "ano": "1997", "numero": "65798", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40214/65798.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "40218", "ano": "1997", "numero": "65891", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40218/65891.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E EMPRESAS PRIVADAS OU ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO MACHADO."}, {"id": "40221", "ano": "1997", "numero": "65892", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40221/65892.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PROFILURB I.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO MACHADO."}, {"id": "40231", "ano": "1997", "numero": "65909", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40231/65909.pdf", "ementa": "OBRIGA O MUNIC\u00cdPIO A INCLUIR NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR A MAT\u00c9RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ODONTOL\u00d3GICA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "40237", "ano": "1997", "numero": "65915", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40237/65915.pdf", "ementa": "FICA CONVOCADO CONCURSO DE IDEIAS ARQUITET\u00d4NICAS PARA APROVEITAMENTO SOCIAL DAS \u00c1REAS OCIOSAS DA REDE FERROVI\u00c1RIA FEDERAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "40227", "ano": "1997", "numero": "65951", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40227/65951.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE EM MICRORREGI\u00c3O.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO MACHADO."}, {"id": "40241", "ano": "1997", "numero": "66015", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40241/66015.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PLACAS COM NOMES DE RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40243", "ano": "1997", "numero": "66016", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40243/66016.pdf", "ementa": "REGULAMENTA E OUTORGA DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTOMACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40247", "ano": "1997", "numero": "66056", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40247/66056.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40249", "ano": "1997", "numero": "66088", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40249/66088.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM 3, DO ARTIGO 27, DA LEI 2.606/72 E ACRESCENTA ITEM 4.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40252", "ano": "1997", "numero": "66140", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40252/66140.pdf", "ementa": "CRIA A FEIRA DE MATERIAL ESCOLAR E DID\u00c1TICO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. DIRCEU LOPES."}, {"id": "40254", "ano": "1997", "numero": "66200", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40254/66200.pdf", "ementa": "ESTABELECE ESPA\u00c7O PRIVATIVO PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FRENTE AS ESCOLAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI."}, {"id": "40359", "ano": "1997", "numero": "66217", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40359/66217.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS POSSU\u00cdREM EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS, SANIT\u00c1RIOS E BEBEDOUROS, PARA USO DOS CLIENTES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40360", "ano": "1997", "numero": "66234", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40360/66234.pdf", "ementa": "OBRIGA AS LOCADORAS DE FILMES DO MUNIC\u00cdPIO, A MANTER COBERTO OU EM LUGAR FECHADO FITAS DE FILMES PORNOGR\u00c1FICOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "40361", "ano": "1997", "numero": "66248", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40361/66248.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA UNI\u00c3O E FRATERNIDADE UNIVERSAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40362", "ano": "1997", "numero": "66298", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40362/66298.pdf", "ementa": "ESTABELECE O HOR\u00c1RIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS EM RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES E VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "40756", "ano": "1997", "numero": "66304", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40756/66304.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00b0 E SEU \u00a7 \u00daNICO NA LEI N\u00b0 4.395, DE 29/05/89, ALTERADA PELA LEI 4.767 DE 20/05/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "40363", "ano": "1997", "numero": "66305", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40363/66305.pdf", "ementa": "INSTITUI A PR\u00c1TICA DE CREMA\u00c7\u00c3O DE CAD\u00c1VERES E INCINERA\u00c7\u00c3O DE RESTOS MORTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA."}, {"id": "40931", "ano": "1997", "numero": "66318", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40931/66318.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES E VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "40754", "ano": "1997", "numero": "66332", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40754/66332.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0 DO ARTIGO 129 DA LEI 3.514/80.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40764", "ano": "1997", "numero": "66351", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40764/66351.pdf", "ementa": "CRIA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40364", "ano": "1997", "numero": "66352", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40364/66352.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO FOLCLORE, TRADI\u00c7\u00c3O E CULTURA GA\u00daCHA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40351", "ano": "1997", "numero": "66392", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40351/66392.pdf", "ementa": "CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNIC\u00cdPIO COM MICRO-\u00d4NIBUS, UTILIT\u00c1RIOS SIMILARES OU T\u00c1XI-LOTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "40353", "ano": "1997", "numero": "66408", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40353/66408.pdf", "ementa": "INSTITUI SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICADORA DOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40354", "ano": "1997", "numero": "66413", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40354/66413.pdf", "ementa": "CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CURSO DE ESPANHOL DESTINADO \u00c0S PESSOAS QUE TRABALHAM COMO TAXISTAS, FUNCION\u00c1RIOS DA REDE HOTELEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "40355", "ano": "1997", "numero": "66438", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40355/66438.pdf", "ementa": "FICA A \"ABC\" AUTORIZADA A IMPLANTAR NO BALNE\u00c1RIO CASSINO UMA \u00c1REA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE \u00d4NIBUS E OUTROS VE\u00cdCULOS UTILIT\u00c1RIOS QUE CHEGUEM AO BALNE\u00c1RIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "40356", "ano": "1997", "numero": "66473", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40356/66473.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LAGOA AZUL AO LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "40357", "ano": "1997", "numero": "66495", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40357/66495.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA ESTUDANTIL - PREFEITO POR UM DIA - A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO E VER. ONEDIR LILJA."}, {"id": "40358", "ano": "1997", "numero": "66546", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40358/66546.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS SONOROS NOS SEM\u00c1FOROS DE PEDESTRES DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40762", "ano": "1997", "numero": "66581", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40762/66581.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXA COLETORA DE CORRESPOND\u00caNCIA JUNTO AOS PR\u00c9DIOS E RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "40345", "ano": "1997", "numero": "66607", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40345/66607.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PROSTATA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. DIRCEU LOPES."}, {"id": "40858", "ano": "1997", "numero": "66879", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40858/66879.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00b0 4.556, DE 30/10/1990.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDY DOS SANTOS."}, {"id": "40866", "ano": "1997", "numero": "66911", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40866/66911.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 216 DA LEI N\u00b0 3.514 DE 24 DE JUNHO DE 1980.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "40344", "ano": "1997", "numero": "66914", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40344/66914.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A VENDA DE TINTAS \"SPRAY\" NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "40341", "ano": "1997", "numero": "66926", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40341/66926.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 PEQUENA EMPRESA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA."}, {"id": "40340", "ano": "1997", "numero": "66951", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40340/66951.pdf", "ementa": "INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "40338", "ano": "1997", "numero": "67031", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40338/67031.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO O EST\u00c1DIO \"ALDO DAPUZZO\", DE PROPRIEDADE DO SPORT CLUBE S\u00c3O PAULO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40370", "ano": "1997", "numero": "67204", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40370/67204.pdf", "ementa": "REAPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 66.140, QUE CRIA A FEIRA DE MATERIAL ESCOLAR E DID\u00c1TICO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "40335", "ano": "1997", "numero": "67236", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40335/67236.pdf", "ementa": "CONCEDE AOS EMPRES\u00c1RIOS E/OU EMPRESAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS E/OU PAIN\u00c9IS NOS ACESSOS AOS BAIRROS, VILAS E DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO E A VEICULA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA NAS MESMAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO E VER. ONEDIR DIAS LILJA."}, {"id": "40334", "ano": "1997", "numero": "67341", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40334/67341.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00b0, 3\u00b0 E 5\u00b0, SUPRINDO O ARTIGO 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.108/96.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ ALBERTO MODERNELL."}, {"id": "40333", "ano": "1997", "numero": "67445", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40333/67445.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "40329", "ano": "1997", "numero": "67612", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40329/67612.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES E VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "40327", "ano": "1997", "numero": "67653", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40327/67653.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS PARQUES E \u00c1REAS VERDES NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MATTOS GOMES."}, {"id": "40279", "ano": "1997", "numero": "63760", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40279/63760.pdf", "ementa": "TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O SEBRAE/RS - AMPERG, CIRG E CDI."}, {"id": "40276", "ano": "1997", "numero": "64609", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40276/64609.pdf", "ementa": "PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR SUA SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A, E O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA EM PARCERIA, REEQUIPAR OS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "40267", "ano": "1997", "numero": "65087", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40267/65087.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0 DO ARTIGO 41 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES, VER. JAIR, VER. RENATINHO E VER. ESPERON."}, {"id": "41702", "ano": "1997", "numero": "65633", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41702/65633.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0 E SEU INCISO \u00daNICO DA LEI 4.080 DE 26/06/1986."}, {"id": "40907", "ano": "1997", "numero": "67147", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40907/veto_67147_ao_pl_65544.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 65544 QUE INSTITUI PASSAGENS ESCOLARES, AOS ESTUDANTES DE CURSOS PR\u00c9-VESTIBULAR."}, {"id": "40763", "ano": "1997", "numero": "67265", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40763/veto_n_67265_ao_pl_66581.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXA COLETORA DE CORRESPOND\u00caNCIA JUNTO AOS PR\u00c9DIOS E RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40371", "ano": "1997", "numero": "67426", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40371/veto_67426_ao_plv_67031.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI QUE DECLARA PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO O EST\u00c1DIO ALDO DAPUZZO, DE PROPRIEDADE DO SPORT CLUBE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "40755", "ano": "1997", "numero": "66807", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40755/66807_-_emenda_ao_pl_66332.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI 66.332/97.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40346", "ano": "1997", "numero": "66626", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40346/66626_-_subst._ao_ple_14.pdf", "ementa": "SUBSTITUI PROJETO DE LEI N\u00b0 14, PROCESSO 65.396, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 212 E 213 DA LEI N\u00b0 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "40347", "ano": "1997", "numero": "66722", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40347/66722_-_subst._ao_ple_14.pdf", "ementa": "SUBSTITUI PROJETO DE LEI N\u00b0 14, PROCESSO 65.396 QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 212 E 213 DA LEI N\u00b0 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "40895", "ano": "1997", "numero": "65293", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40895/subst._65293_ao_pl_64894.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 64894, QUE INSTITUI A \"C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRIM\" NA SEMANA DE OUTUBRO, EM QUE COMEMORA-SE O \"DIA DA CRIAN\u00c7A\"\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "40768", "ano": "1997", "numero": "66675", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40768/subst._66675_ao_pl_65219.pdf", "ementa": "SU7BSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 65219/97, QUE REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40975", "ano": "1997", "numero": "67081", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40975/reapresentacao_67081_ao_pl_66016.pdf", "ementa": "REAPRESENTA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 66016, QUE REGULAMENTA E OUTORGA DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "40945", "ano": "1997", "numero": "67201", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40945/reapresentacao_67201_ao_pl_66298.pdf", "ementa": "REAPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 66298/1997, QUE ESTABELECE O HOR\u00c1RIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, RESPEITANDO O QUE PRECEITUA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE SOBRE A MAT\u00c9RIA- LEI FEDERAL 4.595.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "40929", "ano": "1997", "numero": "67548", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40929/subst._67548_ao_pl_65542.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 65542/1997, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}]}