{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "41084", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41084/06.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM BANRISUL S/A, COMO \u00d3RG\u00c3O  GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL- FUNDOPIMES."}, {"id": "41432", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41432/15.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE."}, {"id": "41114", "ano": "1997", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41114/17.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. N\u00b0 8 E INCISOS I E II DA LEI N\u00b0 4.879, DE 08/04/1997. (CMDPPDS)."}, {"id": "41116", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41116/021.pdf", "ementa": "ALTERA O INC. II DA LEI N\u00b0 4.486, DE 02/05/90. EXCLUINDO A SMSAS, QUE FOI EXTINTA E INCLUINDO A SMS; SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE E A SECRETARIA MUN. DA CIDADANIA E A A\u00c7\u00c3O SOCIAL NO COMEN."}, {"id": "41439", "ano": "1997", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41439/24.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0 , 5\u00b0 E 8\u00b0 DA LEI N\u00b04692 DE 31 DE AGOSTO DE 1992 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41455", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41455/32.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 12 DA LEI 4.660,  DE 31/02/1992, ALT. POR FOR\u00c7A DO CONTIDO NAS LEIS 4.680 DE 12/06/1992, 5061, DE 29/05/1996 E 5.095 DE 08/11/1996,  EXCLUINDO A SMSAS E ACRESCENDO A SMCAS E A SMS NO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLENCENTE."}, {"id": "41498", "ano": "1997", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41498/42.pdf", "ementa": "ALTERA OU ALTERA OS ARTIGOS 5\u00b0, 6\u00b0 E 7\u00b0 E INCISOS DA LEI 4.793, DE 19/07/1993, ALTERADA PELAS LEIS 5.057, DE 17/05/1996, 5.123, DE 24/03/1997 E 5.128, DE 10/04/1997."}, {"id": "41049", "ano": "1997", "numero": "64214", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41049/64214.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICO NOS NOVOS \u00d4NIBUS MUNICIPAIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "41054", "ano": "1997", "numero": "64351", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41054/64351.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA DE DOA\u00c7\u00c3O DE SERINGAS DESCART\u00c1VEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELLITTUS (DIABETES TIPO I) EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO MARTINS."}, {"id": "41070", "ano": "1997", "numero": "64398", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41070/64398.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NOS HOSPITAIS E LOCAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE CONVENIADOS COM O SUS, ONDE CONSTEM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS, SUAS ESPECIALIDADES E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "41079", "ano": "1997", "numero": "64501", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41079/64501.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO A REALIZA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DO TESTE DO P\u00c9ZINHO EM TODAS AS MATERNIDADES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ESPERON."}, {"id": "41088", "ano": "1997", "numero": "64865", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41088/64865.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM II DO ARTIGO N\u00b0 8 DA LEI N\u00b0 4879 DE 08/04/1997 E POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES INCLUINDO A UNI\u00c3O RIOGRANDINA DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BAIRROS-URAB. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS, VER. JUAREZ M. MOLINARI."}, {"id": "41093", "ano": "1997", "numero": "64950", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41093/64950.pdf", "ementa": "INSTITUI O EXAME VISUAL E AUDITIVO AOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO M. DOS SANTOS."}, {"id": "41098", "ano": "1997", "numero": "65196", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41098/65196.pdf", "ementa": "FICA CRIADA NA SECRETARIA DA SA\u00daDE A FARM\u00c1CIA MEDICINAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "41099", "ano": "1997", "numero": "65229", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41099/65229.pdf", "ementa": "AUTORIZA A COLOCAR CADEIRA DE RODAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "41100", "ano": "1997", "numero": "65230", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41100/65230.pdf", "ementa": "AUTORIZA A COLOCAR CADEIRA DE RODAS EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "41101", "ano": "1997", "numero": "65275", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41101/65275.pdf", "ementa": "OBRIGA AS ESCOLAS DE 1\u00b0 E 2\u00b0 GRAUS A ADEQUAREM-SE A RECEBER ESTUDANTES E PROFESSORES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "41102", "ano": "1997", "numero": "65328", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41102/65328.pdf", "ementa": "OBRIGA OS HOT\u00c9IS E MOT\u00c9IS ESTABELECIDOS NA CIDADE DO RIO GRANDE, ADAPTAR SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "41104", "ano": "1997", "numero": "65343", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41104/65343.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXEC. MUN. A INSTITUIR, NO \u00c3MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE, POR INSTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "41106", "ano": "1997", "numero": "65553", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41106/65553.pdf", "ementa": "OBRIGA OS CLUBES ESPORTIVOS, CINEMAS E TEATROS, A RESERVAREM LUGARES ADEQUADOS PARA RECEBEREM DEFICIENTES F\u00cdSICOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "41105", "ano": "1997", "numero": "65581", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41105/65581.pdf", "ementa": "OBRIGA A HODROVI\u00c1RIA DO RIO GRANDE E LANCHAS QUE FAZEM A TRAVESSIA RIO GRANDE-S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, A DAPTAREM INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA O ACESSO DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ENDERLE."}, {"id": "41115", "ano": "1997", "numero": "65813", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41115/65813.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O ORAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "40880", "ano": "1997", "numero": "65897", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/40880/65897.pdf", "ementa": "INSTITUI FUNERAL GRATUITO AOS CARENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO MACHADO E OUTROS."}, {"id": "41117", "ano": "1997", "numero": "66024", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41117/66024.pdf", "ementa": "INSTITUI ATENDIMENTO PELO SUS AOS CASOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O DE GRAVIDEZ, PREVISTOS EM LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "41245", "ano": "1997", "numero": "66085", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41245/66085.pdf", "ementa": "ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINAM PORTADORES DO V\u00cdRUS HIV/AIDS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "41243", "ano": "1997", "numero": "66138", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41243/66138.pdf", "ementa": "ESTIPULA SAN\u00c7\u00d5ES A ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAREM ATOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE, VER. DIRCEU LOPES."}, {"id": "41199", "ano": "1997", "numero": "66139", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41199/66139.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHERES E MENORES, V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "41244", "ano": "1997", "numero": "66141", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41244/66141.pdf", "ementa": "ADOTA MEDIDAS NO SENTIDO DE COIBIR E PUNIR A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E VIOL\u00caNCIA COMETIDA CONTRA MULHERES TRABALHADORAS EM RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "41242", "ano": "1997", "numero": "66206", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41242/66206.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII DO ARTIGO 6\u00b0 DA LEI N\u00b0 5150 DE 21 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE, VER. DIRCEU LOPES."}, {"id": "41239", "ano": "1997", "numero": "66212", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41239/66212.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO N\u00b0 1 E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 4395 DE 29 DE MAIO 1989, ALTERADO PELA LEI N\u00b04767 DE 29 MAIO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RAMONA PEREIRA."}, {"id": "41235", "ano": "1997", "numero": "66371", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41235/66371.pdf", "ementa": "INSTITUI E NORMATIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIGADURAS TUB\u00c1RIAS E VASECTOMIAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "41211", "ano": "1997", "numero": "66393", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIAM-SE EM TODOS OS POSTOS MEDICOS MUNICIPAIS A FIGURA DO OUVIDOR.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "41203", "ano": "1997", "numero": "66443", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41203/66443.pdf", "ementa": "CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDO COLABORATIVO DA M\u00c1 FORMA\u00c7\u00c3O CONG\u00caNITA E OUTRAS PATOLOGIAS QUE CAUSAM A DEFICI\u00caNCIA MENTAL.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "41182", "ano": "1997", "numero": "66545", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41182/66545.pdf", "ementa": "CRIA EST\u00cdMULO FISCAL AS EMPRESAS QUE PREENCHAM NO M\u00cdNIMO 5% DE SEUS QUADROS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "41175", "ano": "1997", "numero": "66682", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41175/66682.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 MORTALIDADE MATERNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "41170", "ano": "1997", "numero": "66817", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41170/66817.pdf", "ementa": "FICA CRIADO NO MUNIC\u00cdPIO O CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDOS E ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE (CEMATI).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "41164", "ano": "1997", "numero": "67235", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41164/67235.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E MENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO, VER. ONEDIR DIAS LILJAZ."}, {"id": "41119", "ano": "1997", "numero": "67446", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41119/67446.pdf", "ementa": "CRIA O BANCO DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO"}, {"id": "41097", "ano": "1997", "numero": "67458", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41097/67458.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM PROL DE ENTIDADES ENVOLVIDAS COM OS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS, O SISTEMA DE LOTERIA INSTANT\u00c2NEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "41152", "ano": "1997", "numero": "67654", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41152/66601.pdf", "ementa": "INSTITUI A FARM\u00c1CIA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "41118", "ano": "1997", "numero": "66055", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41118/veto_66055_ao_pl_64398.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NOS ESTABELECIMENTO DE SA\u00daDE CONVENIADOS COM O SUS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS INDICATIVOS DO NOME DE PROFISSIONAIS E HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO."}, {"id": "41103", "ano": "1997", "numero": "67264", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41103/veto_67264_ao_pl_65328.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b065328, QUE OBRIGA OS HOT\u00c9IS E MOT\u00c9IS A ADAPTAR INSTALA\u00c7\u00d5ES A FIM DE GARATIR O ACESSO E DEFICIENTES."}, {"id": "41148", "ano": "1997", "numero": "67421", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/41148/veto_67421_ao_pl_66601.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A FARM\u00c1CIA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}]}