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PLE 3/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIGAMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 A 2001.
Apresentação: 26 de Março de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1997.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 11/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1997.
Texto Original
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PLE 25/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI 5.124, DE 01/04/97 E INCLUI ALTERAÇÃO NA LEI 5.104 DE 18/12/96, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Apresentação: 4 de Agosto de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1997. LEI N° 5.176/1997.
Texto Original
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PLE 33/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITEM NA LEI 5.154, DE 03/09/97, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E NA LEI N° 5.155, DE 03/09/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1997. LEI N° 5.172/1997.
Texto Original
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PLE 35/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DATC - DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1997. LEI N° 5.201/1997.
Texto Original
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PLE 36/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ABC - AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1997. LEI N° 5.200/1997.
Texto Original
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PLE 45/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITEM NA LEI 5.168 DE 21/06/96, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997, NA LEI 5.154 DE 03/09/97, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NUM TOTAL DE R$ 13.000,00.
Apresentação: 3 de Outubro de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1997. LEI N° 5.174/1997.
Texto Original
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