Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 64392/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA E VER. DANTE LAZARINNI.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1997.
Texto Original
|
|
PRE 64705/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O § 1° DO ARTIGO 23 E § 1° DO ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO GRANDE, DANDO NOVA REDAÇÃO.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.
Apresentação: 26 de Março de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1997. RETIRADO P/ AUTOR CONFORME PROCESSO N° 69087.
Texto Original
|
|
PRE 64721/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA § ÚNICO PARA O § 1° E ACRESCENTA § 2° E 3° AO ARTIGO 35, ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 24 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO.
Apresentação: 31 de Março de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1997. ARQUIVADO SOB A ATA N° 7026/2001.
Texto Original
|
|
PRE 66673/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NA CÃMARA MUNICIPAL, DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 10 de Setembro de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1997. RESOLUÇÃO N° 06/1998.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 73016 de 1999
Data Anexação: 16 de Setembro de 1999
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
|