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PLV 65893/1997 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.
PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO.
Apresentação: 30 de Junho de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/1997.
Texto Original
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PLV 65894/1997 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: AUTORIZA O USO DE BANDEIRA 2 NOS TÁXIS DE RIO GRANDE, DURANTE ÀS 24 HORAS, DE 1° A 31 DE DEZEMBRO, CADA ANO.
PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO.
Apresentação: 30 de Junho de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/1997.
Texto Original
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PLV 66728/1997 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O TRANSPORTE SELETIVO (LOTAÇÃO) NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/1997. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6556/1997.
Texto Original
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PLV 67072/1997 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTRUIR OS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE.
Apresentação: 15 de Outubro de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/1997. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6562/1997.
Texto Original
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PLV 67231/1997 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI 4.544 DE 09 DE OUTUBRO DE 1990.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS.
Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/1997. RETIRADO PELO AUTOR SOB A ATA N° 6593/1998.
Texto Original
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PLV 67351/1997 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA AS PESSOAS DE 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. DIRCEU LOPES.
Apresentação: 12 de Novembro de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/1997. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6597/1998.
Texto Original
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