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PLE 8/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1997. LEI N° 5.132/1997.
Texto Original
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PLE 13/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DATC, ATÉ O LIMITE DE R$ 170.000,00.
Apresentação: 13 de Maio de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1997. LEI N° 5.139/1997.
Texto Original
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PLE 28/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI ITEM NA LEI 5.068, DE 21/06/96 - LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMA, SMEC, SMS E DMCAS, NUM TOTAL DE R$ 350.000,00.
Apresentação: 20 de Agosto de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1997. LEI N° 5.161/1997.
Texto Original
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PLE 43/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DATC, ATÉ O LIMITE DE R$ 360.000,00.
Apresentação: 1 de Outubro de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1997. LEI N° 5.178/1997.
Texto Original
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PLE 44/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Apresentação: 30 de Setembro de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1997. LEI N° 5.168/1997.
Texto Original
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PLE 46/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO, SMA, SMF, SMOV, SMCP, SMAIC, SMEC, SMSU, SMS, SMCAS E ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.285.982,00.
Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1997.
Texto Original
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PLE 53/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABEX, SMA, SMF, SMOV, SMAIC, SMCP, SMEC, SMSU, SMS, SMCAS E EGM ATÉ O LIMITE DE R$ 1.584.130,00.
Apresentação: 14 de Novembro de 1997
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1997. LEI N° 5.189/1997.
Texto Original
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