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ELOM 1/1997 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: FICA ALTERADO O ART. 10 DA SESSÃO 1 DO CAPÍTULO 3, REFERENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO.
PROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES.
Apresentação: 12 de Março de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORGÂNICA/1997. ARQUIVADO NO ANO DE 2006.
Texto Original
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ELOM 64528/1997 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: FICA ALTERADO O ART. 10 DA SESSÃO I DO CAPÍTULO 3, REFERENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO. - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA- .
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 12 de Março de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORGÂNICA / 1997.
Texto Original
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ELOM 64797/1997 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA § 3° AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.
Apresentação: 4 de Abril de 1997
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORGÂNICA/1997.
Texto Original
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