{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "39448", "ano": "1998", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39448/12.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO CENTRALIZADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39452", "ano": "1998", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39452/13.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO EXCEPCIONAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL."}, {"id": "39450", "ano": "1998", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39450/17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) M\u00c9DICO COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM MEDICINA DO TRABALHO."}, {"id": "39456", "ano": "1998", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39456/21.pdf", "ementa": "CRIA NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00b0 5.026, DE 19/01/1998, UMA FUN\u00c7\u00c3O DE CHEFE DA DIVIS\u00c3O DE PECU\u00c1RIA - S\u00cdMBOLO IV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39454", "ano": "1998", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39454/22.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO-VETERIN\u00c1RIO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA APREENS\u00c3O DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "39497", "ano": "1998", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39497/25.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - DMT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39458", "ano": "1998", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39458/36.pdf", "ementa": "ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39460", "ano": "1998", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39460/37.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.063, DE 03 DE JUNHO DE 1996, QUE ESTABELECE GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39468", "ano": "1998", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39468/42.pdf", "ementa": "CRIA NO QUADRO DE FDC, INSTITU\u00cdDO PELA LEI 5.026, DE 19/01/1998, UMA FDC DA DIVIS\u00c3O DE PATRULHA AGR\u00cdCOLA - S\u00cdMBOLO IV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39472", "ano": "1998", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39472/48.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFISSIONAL, M\u00c9DICO-VETERIN\u00c1RIO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA APREENS\u00c3O A ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "39771", "ano": "1998", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39771/54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVI\u00c7O - FGTS."}, {"id": "39475", "ano": "1998", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39475/64.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABC A CONTRATAR 04 RECEPCIONISTAS, 03 VIGILANTES E 50 OPER\u00c1RIOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO CAMPING E BALNE\u00c1RIO."}, {"id": "39478", "ano": "1998", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39478/66.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ) MONITORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O CENTRO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "39442", "ano": "1998", "numero": "69220", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39442/69220.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "39430", "ano": "1998", "numero": "69221", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39430/69221.pdf", "ementa": "CRIA CARGO E ALTERA VENCIMENTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "39436", "ano": "1998", "numero": "69337", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39436/69337.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00b0, DA LEI 5.240, DE 16 DE JUNHO DE 1998.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39489", "ano": "1998", "numero": "69338", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39489/69338.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0, DA LEI 5.241, DE 16 DE JUNHO DE 1998.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39434", "ano": "1998", "numero": "70370", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39434/70370.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 15% SOBRE O VENCIMENTO B\u00c1SICO DO MEMBRO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL QUE DETENHAM REG\u00caNCIA DE CLASSE.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "39441", "ano": "1998", "numero": "70666", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39441/70666.pdf", "ementa": "INSTITUI PENS\u00c3O VITAL\u00cdCIA PARA EX-VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "39420", "ano": "1998", "numero": "67734", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39420/67734.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 03/95, DE 28 DE JUNHO DE 1995.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39419", "ano": "1998", "numero": "67806", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39419/67806.pdf", "ementa": "D\u00c1 CONHECIMENTO AOS PRIMEIROS SUPLENTES DE CADA BANCADA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, DOS PROCESSOS NELA TRAMITANDO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO FERREIRA MARTINS."}, {"id": "39421", "ano": "1998", "numero": "68116", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39421/68116.pdf", "ementa": "EXTINGUE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA."}, {"id": "39424", "ano": "1998", "numero": "68117", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39424/68117.pdf", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA."}, {"id": "39426", "ano": "1998", "numero": "68118", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39426/68118.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA."}, {"id": "39415", "ano": "1998", "numero": "68472", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39415/68472.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PRESEN\u00c7A DE VEREADORES EM PLEN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39411", "ano": "1998", "numero": "70694", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39411/70694.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DAS DI\u00c1RIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "39439", "ano": "1998", "numero": "70706", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39439/70706_-_subst._ao_69337.pdf", "ementa": "REDUZ O VENCIMENTO DE CARGO EM COMISS\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "39490", "ano": "1998", "numero": "70708", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39490/70708_-_subst._ao_69338.pdf", "ementa": "ALTERA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}