{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "39402", "ano": "1998", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39402/07.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ADO\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39387", "ano": "1998", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39387/23.pdf", "ementa": "CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - DMT - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39733", "ano": "1998", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39733/26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39739", "ano": "1998", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39739/27.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00b0 9.503, DE 23/09/1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39262", "ano": "1998", "numero": "67932", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39262/67932.pdf", "ementa": "ADITA A LEI 5.154, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 E A LEI 5.199, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, POR ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO FERREIRA MARTINS."}, {"id": "39270", "ano": "1998", "numero": "68477", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39270/68477.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, O DIA DO PASSE LIVRE DESTINADO AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR \u00d4NIBUS, NA CIDADE DO RIO GRANDE, UMA VEZ QUE ESTEJAM DESEMPREGADO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "39275", "ano": "1998", "numero": "69708", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39275/69708.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO OPASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS DIAS EM QUE HOUVEREM ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS E/OU GERAIS EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GLAUCO AUCH VIEIRA."}, {"id": "39296", "ano": "1998", "numero": "69722", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39296/69722.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PASSE DE USU\u00c1RIOS ACOMPANHADOS DE CRIAN\u00c7A DE COLO PELA PORTA DA DIANTEIRA DOS \u00d4NIBUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GLAUCO AUCH VIEIRA."}, {"id": "39328", "ano": "1998", "numero": "69811", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39328/69811.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0 E A REDA\u00c7\u00c3O DA LETRA \"A\" DO ARTIGO 4\u00b0, DA LEI 4.464 DE 02/01/1990.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GLAUCO AUCH VIEIRA."}, {"id": "37512", "ano": "1998", "numero": "70188", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/37512/70188.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 E 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.133/97.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "39372", "ano": "1998", "numero": "70353", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39372/70353.pdf", "ementa": "DISCIPLINA NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LINHA, ATRAV\u00c9S DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS NA FRENTE E NA PORTA DE ACESSO DE PASSAGEIROS DE SEUS \u00d4NIBUS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "39379", "ano": "1998", "numero": "70423", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39379/70423.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS AO VE\u00cdCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}]}