{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "38476", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38476/03.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A RECEBER DA COMPANHIA RIOGRANDINA DE DESENVOLVIMENTO, UMA \u00c1REA SITUADA NOS CARREIROS, EM REVERS\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA MESMA, ATRAV\u00c9S DA LEI 3.436, DE 20.11.97, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38482", "ano": "1998", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38482/09.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DECLARA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39784", "ano": "1998", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39784/16.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 47 DA SUBSE\u00c7\u00c3O I, SE\u00c7\u00c3O IV, CAP\u00cdTULO II, T\u00cdTULO II DA LEI N\u00b0 4.166, DE 03/11/86, QUE CRIA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO."}, {"id": "38484", "ano": "1998", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38484/18.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 4.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991."}, {"id": "39782", "ano": "1998", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39782/20.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E AUTORIZAR A ESCRITURA, EM DEFINITIVO, DO LOTE 09, DA QUADRA 03, DA VILA BRAZ AO SENHOR JOSINO DOMINGUES."}, {"id": "38488", "ano": "1998", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38488/31.pdf", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39708", "ano": "1998", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39708/33.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ASSENTAMENTOS, CONSOLIDADOS SOB FORMA DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E FRACIONAMENTOS DO SOLO URBANIZADOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "38630", "ano": "1998", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38630/34.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 47 DA SUBSE\u00c7\u00c3O II, CAP\u00cdTULO II, T\u00cdTULO II DA LEI 4.116 DE 03.11.86, QUE CRIA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIO GRANDE."}, {"id": "38493", "ano": "1998", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38493/35.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, UMA \u00c1REA LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO \"SOUZA\", NO DISTRITO DO TAIM, ONDE EST\u00c1 INSTALADA A \"UNIDADE INTEGRADA DE ENSINO MARIA ANG\u00c9LICA\"."}, {"id": "38505", "ano": "1998", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38505/40.pdf", "ementa": "ALTERA OS VALORES DAS MULTAS ESTABELECIDAS NO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "38511", "ano": "1998", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38511/50.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."}, {"id": "38516", "ano": "1998", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38516/51.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 47 DA SUBSE\u00c7\u00c3O II, SE\u00c7\u00c3O IV, CAP\u00cdTULO II, T\u00cdTULO II DA LEI 4.116 DE 03/11/86, QUE CRIA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIO GRANDE."}, {"id": "38518", "ano": "1998", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38518/52.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DUAS \u00c1REAS DA DESTINA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A, ESCOLA E IGREJA, PARA USO EXCLUSIVO DE ESCOLA."}, {"id": "38523", "ano": "1998", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38523/53.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DE UMA VIA P\u00daBLICA E UMA \u00c1REA VERDE NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ."}, {"id": "38528", "ano": "1998", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38528/63.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 EMISS\u00c3O DE NOTAS FISCAIS, VISANDO AUMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTIMULANDO AS VENDAS DO COM\u00c9RCIO LOCAL E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "38549", "ano": "1998", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38549/65.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 7\u00b0 DA LEI 4.793, DE 19/07/93 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38550", "ano": "1998", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38550/68.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA PARTE DA VIA 9, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO RIO GRANDE, PARA INCORPORA\u00c7\u00c3O DA ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTA\u00c7\u00c3O - ZPE."}, {"id": "38552", "ano": "1998", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38552/69.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS."}, {"id": "38380", "ano": "1998", "numero": "68033", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38380/68033.pdf", "ementa": "FICA OBRIGAT\u00d3RIO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A SE EQUIPAREM COM ARM\u00c1RIOS COM CHAVES QUE FIQUEM A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS CONSUMIDORES OU UTILIZEM O SISTEMA COM LACRE NAS BOLSAS, SACOLAS E OUTROS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "38381", "ano": "1998", "numero": "68340", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38381/68340.pdf", "ementa": "FACULTA A ABERTURA DO COM\u00c9RCIO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "38382", "ano": "1998", "numero": "68371", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38382/68371.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VACINA\u00c7\u00c3O A PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "36927", "ano": "1998", "numero": "68422", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/36927/68422.pdf", "ementa": "CONSIDERA AS DUNAS E O CONJUNTO ECOL\u00d3GICO QUE FORMAM, PATRIM\u00d4NIO AMBIENTAL, CULTURAL E PAISAG\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. DIRCEU LOPES."}, {"id": "38383", "ano": "1998", "numero": "68475", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38383/68475.pdf", "ementa": "OBRIGA OS REVENDEDORES DE G\u00c1S A COLOCAREM BALAN\u00c7AS PARA PESAR OS BOTIJ\u00d5ES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JORGE GUARACI RAVARA."}, {"id": "38393", "ano": "1998", "numero": "68598", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38393/68598.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E ASSISTENCIAL MANJE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI."}, {"id": "38395", "ano": "1998", "numero": "68826", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38395/68826.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO CASSINO - ACBC.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JORGE GUARACY RAVARA."}, {"id": "38605", "ano": "1998", "numero": "68862", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38605/68862.pdf", "ementa": "CRIA COMISS\u00c3O PLURIPARTID\u00c1RIA PERMANENTE DO MERCOSUL E ESTABELECE COMPET\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "38409", "ano": "1998", "numero": "68864", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38409/68864.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS E OUTROS."}, {"id": "38410", "ano": "1998", "numero": "69055", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38410/69055.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00b0 5.121/97.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "38411", "ano": "1998", "numero": "69178", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38411/69178.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BOMBEIROS (FUMBOM) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "38412", "ano": "1998", "numero": "69182", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38412/69182.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE REVOGA A LEI 3.832/83, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES."}, {"id": "39405", "ano": "1998", "numero": "69336", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39405/69336.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0, PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0, ARTIGOS 3\u00b0, 4\u00b0 E 5\u00b0 E REVOGA OS ARTIGOS 6\u00b0 E 7\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.239, DE 16 DE JUNHO DE 1998.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38413", "ano": "1998", "numero": "69408", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38413/69408.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES E VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "38414", "ano": "1998", "numero": "69459", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38414/69459.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA SHALOM.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI."}, {"id": "38621", "ano": "1998", "numero": "69468", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38621/69468.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38428", "ano": "1998", "numero": "69500", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38428/69500.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONSTITUIR CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL, PARA PRODU\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "38458", "ano": "1998", "numero": "69519", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38458/69519.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO VIDDA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "38459", "ano": "1998", "numero": "69520", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38459/69520.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "38460", "ano": "1998", "numero": "69522", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38460/69522.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 3\u00b0, DA LEI N\u00b0 5.192, DE 15/12/97. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "38462", "ano": "1998", "numero": "69775", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38462/69775.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 5.121, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "36904", "ano": "1998", "numero": "69881", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/36904/69881.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR PELO ALUNO, NO TRAJETO CASA - ESCOLA - CASA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SERGIO SATT."}, {"id": "38463", "ano": "1998", "numero": "69882", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38463/69882.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CASTELO BRANCO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. S\u00c9RGIO SATT."}, {"id": "38464", "ano": "1998", "numero": "69884", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38464/69884.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A INSTITUIR AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "38465", "ano": "1998", "numero": "70173", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38465/70173.pdf", "ementa": "CRIA EST\u00cdMULO FISCAL \u00c0S EMPRESAS QUE PREENCHAM, NO M\u00cdNIMO, 5% DE SEUS QUADROS DE PESSOAL, COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "38466", "ano": "1998", "numero": "70455", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38466/70455.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 4.650/91.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "38471", "ano": "1998", "numero": "70672", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38471/70672.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "38472", "ano": "1998", "numero": "70724", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38472/70724.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 5.225/98.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "38566", "ano": "1998", "numero": "69339", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38566/69339.pdf", "ementa": "INSERE PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 22, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO/RS, INDICANDO A NECESSIDADE DE PR\u00c9VIA APROVA\u00c7\u00c3O, POR PLEBISCITO, PARA A ALIENA\u00c7\u00c3O OU TRANSFER\u00caNCIA ACION\u00c1RIA, CRIA\u00c7\u00c3O, EXTIN\u00c7\u00c3O, FUS\u00c3O, INCORPORA\u00c7\u00c3O OU CIS\u00c3O DO BANRISUL."}, {"id": "38623", "ano": "1998", "numero": "69899", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38623/69899.pdf", "ementa": "INSERE \u00a7 AO ARTIGO 22 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PR\u00c9VIA APROVA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS PARA A TRANSFER\u00caNCIA ACION\u00c1RIA QUE IMPLIQUE EM GEST\u00c3O PRIVADA EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE PLEBISCITO EM CASO DE ALIENA\u00c7\u00c3O, EXTIN\u00c7\u00c3O, FUS\u00c3O OU INCORPORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "38570", "ano": "1998", "numero": "70502", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38570/70502.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA CONCESS\u00c3O DE USO ONEROSO DA DEPEND\u00caNCIA DENOMINADA CHAL\u00c9 N\u00b0 34 LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "37497", "ano": "1998", "numero": "70725", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/37497/70725.pdf", "ementa": "INSTITUI DIPLOMA DE BENEMER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "40861", "ano": "1998", "numero": "69124", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/40861/veto_69124_ao_pl_66879.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 66879, QUE ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00b0 4.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990."}, {"id": "40822", "ano": "1998", "numero": "68252", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/40822/subst._68252_ao_pl_47.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "40960", "ano": "1998", "numero": "69488", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/40960/reapresentacao_69488_ao_pl_66016.pdf", "ementa": "REAPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 66016/1997, QUE REGULAMENTA A OUTORGA DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}]}