{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "39775", "ano": "1998", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39775/46.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38708", "ano": "1998", "numero": "67732", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38708/67732.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00b0 E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 4.395 DE 29 DE MAIO DE 1989, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 4.767 DE 20 DE MAIO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RAMONA PEREIRA."}, {"id": "38713", "ano": "1998", "numero": "67867", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38713/67867.pdf", "ementa": "CRIA NO MUNIC\u00cdPIO A OFICINA COMUNIT\u00c1RIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIS CARLOS ESPERON."}, {"id": "38717", "ano": "1998", "numero": "68346", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38717/68346.pdf", "ementa": "OBRIGA OS CINEMAS E TEATROS ESTABELECIDOS NA CIDADE DO RIO GRANDE, E SE ADAPTAR-SE COM CADEIRAS ADEQUADAS PARA RECEBEREM PESSOAS OBESAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "38720", "ano": "1998", "numero": "68356", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38720/68356.pdf", "ementa": "INSTITUI INCENTIVO SOCIAL E CULTURAL A PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "38724", "ano": "1998", "numero": "68391", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38724/68391.pdf", "ementa": "CRIA A MOSTRA DE ARTE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "38725", "ano": "1998", "numero": "68392", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38725/68392.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ENDERLE."}, {"id": "38730", "ano": "1998", "numero": "68393", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38730/68393.pdf", "ementa": "CRIA ESPA\u00c7O PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA NAS FEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE."}, {"id": "38753", "ano": "1998", "numero": "68599", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38753/68599.pdf", "ementa": "ASSEGURA DIREITO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, PAIS DE EXCEPCIONAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "38731", "ano": "1998", "numero": "69064", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38731/69064.pdf", "ementa": "INSTITUI PER\u00cdODOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO PIOLHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "38736", "ano": "1998", "numero": "69299", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38736/69299.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 4.395 DE 29.05.1989, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 4.767 DE 20.05.93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "38742", "ano": "1998", "numero": "69478", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38742/69478.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ ALBERTO MODERNELL."}, {"id": "38744", "ano": "1998", "numero": "69740", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38744/69740.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00b0 E 2\u00b0 DA LEI 5.121 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA."}, {"id": "38747", "ano": "1998", "numero": "69946", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38747/69946.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE COMUNIT\u00c1RIO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "38763", "ano": "1998", "numero": "70110", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38763/70110.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. 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PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "38765", "ano": "1998", "numero": "70399", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38765/70399.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CULTURAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "38766", "ano": "1998", "numero": "70623", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38766/70623.pdf", "ementa": "DOTA PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DE ELEVADORES PR\u00d3PRIOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA."}, {"id": "38767", "ano": "1998", "numero": "70667", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38767/70667.pdf", "ementa": "INSTITUI EXAME VISUAL E AUDITIVO \u00c0 PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "38769", "ano": "1998", "numero": "70668", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38769/70668.pdf", "ementa": "ASSEGURA ATENDIMENTO EM CRECHES AO FILHO DO FUNCION\u00c1RIO E DO SERVIDOR MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. 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PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}]}