{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "39092", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39092/05.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A, COM A INTERVENI\u00caNCIA DA BRIGADA MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39094", "ano": "1998", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39094/06.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39108", "ano": "1998", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39108/41.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE."}, {"id": "38915", "ano": "1998", "numero": "68013", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38915/68013.pdf", "ementa": "TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO DE LANCHERIA NA RODOVI\u00c1RIA DO CASSINO."}, {"id": "38916", "ano": "1998", "numero": "68030", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38916/68030.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA CONCESS\u00c3O DO QUARTO 17 DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "38918", "ano": "1998", "numero": "68428", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38918/68428.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA E SORAN."}, {"id": "38923", "ano": "1998", "numero": "68429", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38923/68429.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA E SMCAS."}, {"id": "38924", "ano": "1998", "numero": "68606", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/38924/68606.pdf", "ementa": "ADENDO N\u00b0 005 AO TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SMCAS E A CASA DO MENOR, PARA ATENDIMENTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO, CONFORME AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 47, DE 17/06/96, ACRESCENDO VALOR E AUMENTANDO O N\u00b0 DE CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "38928", "ano": "1998", "numero": "68832", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito 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MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SMCAS E A SORAN, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LARES VICINAIS."}, {"id": "39014", "ano": "1998", "numero": "69128", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39014/69128.pdf", "ementa": "TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E O NEMA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO \u00c0 SMEC."}, {"id": "39016", "ano": "1998", "numero": "69129", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39016/69129.pdf", "ementa": "TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E O NEMA, OBJETIVANDO A M\u00daTUA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "39024", "ano": "1998", "numero": "69188", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39024/69188.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SMCAS E O ORFANATO MARIA CARMEN."}, {"id": "39025", "ano": "1998", "numero": "69189", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39025/69189.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SMCAS E A CASA DO MENOR."}, {"id": "39029", "ano": "1998", "numero": "69291", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39029/69291.pdf", "ementa": "TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O REC\u00cdPROCA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FURG E A PREFEITURA VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS NOS SEUS CAMPOS DE ATUA\u00c7\u00c3O COM A INTERVENI\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE."}, {"id": "39032", "ano": "1998", "numero": "69292", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39032/69292.pdf", "ementa": "TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O REC\u00cdPROCA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FURG E A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS NOS SEUS CAMPOS DE ATUA\u00c7\u00c3O COM A INTERVENI\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE."}, {"id": "39059", "ano": "1998", "numero": "69293", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39059/69293.pdf", "ementa": "TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O REC\u00cdPROCA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FURG E A PREFEITURA MUNICIPAL VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS NOS SEUS CAMPOS DE ATUA\u00c7\u00c3O, COM A INTERVENI\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE."}, {"id": "39065", "ano": "1998", "numero": "69323", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39065/69323.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SMCAS E A ENTIDADE BENEFICENTE CAP. ANTONIO DOS SANTOS, PARA DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES NA PROMO\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E REINTEGRA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, PSICOLOGIA, LAZER E SA\u00daDE AOS MENINOS E MENINAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO."}, {"id": "39066", "ano": "1998", "numero": "69324", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39066/69324.pdf", "ementa": "TERMO DE RESPONSABILIDADE M\u00daTUA - PROJETO PELOT\u00c3O ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "39074", "ano": "1998", "numero": "69430", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39074/69430.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SMCAS E A CRECHE MANS\u00c3O DA PAZ."}, {"id": "39080", "ano": "1998", "numero": "69431", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39080/69431.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SMCAS E A CASA DA CRIAN\u00c7A DR. AUGUSTO DUPRAT."}, {"id": "39083", "ano": "1998", "numero": "69432", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39083/69432.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SMCAS E O CENTRO EDUCACIONAL FRATERNIDADE."}, {"id": "39085", "ano": "1998", "numero": "69606", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39085/69606.pdf", "ementa": "CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE ATRAV\u00c9S DA SMCAS E A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES."}, {"id": "39086", "ano": "1998", "numero": "69710", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39086/69710.pdf", "ementa": "CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONFORME PROCESSO N\u00b0 24775-20.00/98.4."}, {"id": "39088", "ano": "1998", "numero": "70006", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/39088/70006.pdf", "ementa": "TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O REC\u00cdPROCA CELEBRADO ENTRE FURG E PREFEITURA, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS NOS SEUS CAMPOS DE ATUA\u00c7\u00c3O, COM A INTERVENI\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 19/98, DE 24/08/98 DO CMS."}]}