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PLV 67760/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: OUTORGA O NOME DO DR. JOAQUIM LUIZ DA SILVA FILHO, A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.
Apresentação: 7 de Janeiro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. LEI N° 5.245/1998.
Texto Original
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PLV 68126/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: OUTORGA O NOME DO SARGENTO LARA A UMA VIA PÚBLICA DO BALNEÁRIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6615/1998.
Texto Original
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PLV 68202/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE SARGENTO LARA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JORGE GUARACY RAVARA.
Apresentação: 6 de Março de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6615/1998.
Texto Original
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PLV 68651/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE SARGENTO JUVÊNCIO BIDART À UMA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.
Apresentação: 22 de Abril de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. ARQUIVADO PELO AUTOR SOB A ATA N° 6659/1998.
Texto Original
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PLV 69080/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA,À LOCALIDADE, ATUALMENTE, CHAMADA DE PROFILURB II.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
Apresentação: 26 de Maio de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. LEI N° 5.342/1999.
Texto Original
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PLV 69122/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROSSEGUIR.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.
Apresentação: 29 de Maio de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. LEI N° 5.270/1998.
Texto Original
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PLV 69320/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE LARGO DR. FRANCISCO MARTINS BASTOS, À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.
Apresentação: 25 de Junho de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6659/1998.
Texto Original
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PLV 69637/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DENOMINA DE LARGO DR. FRANCISCO MARTINS BASTOS O LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE DENOMINA DE LARGO BARBOSA COELHO.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.
Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6684/1998.
Texto Original
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PLV 69878/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOSÉ ALBERTO CÁCERES.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.
Apresentação: 9 de Setembro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998.
Texto Original
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PLV 70357/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: SUBSTITUI DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CONSTANTE DA LEI N° 1.365-A, DE 28 DE OUTUBRO DE 1961.
PROPONENTE: VER. LUIZ ALBERTO MODERNELL.
Apresentação: 11 de Novembro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. LEI N° 5.281/1998.
Texto Original
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PLV 70505/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO ENGENHEIRO RUBENS ROBERTO FARIA GARCIA.
PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 26 de Novembro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6748/1999.
Texto Original
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PLV 70526/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA AS DENOMINAÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. LEI N° 5.299/1999.
Texto Original
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PLV 70624/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSCAR FERREIRO DE CAMPOS MORAES À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. CIRO CARDOSO LOPES.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. LEI N° 5.302/1999.
Texto Original
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PLV 70650/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À IRMÃ NAIR MAZZOCHIN.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO MOLINARI.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998.
Texto Original
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PLV 70651/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À SRA. CARLINDA RODRIGUES MINUTO.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO MOLINARI.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6748/1999.
Texto Original
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PLV 70652/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSCAR FERREIRO DE CAMPOS MORAES À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. ARQUIVADO POR EXISTIR MATÉRIA IDÊNTICA, SOB A ATA N° 6715/1998.
Texto Original
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PLV 70654/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE SILVÉRIO MIRANDA JÚNIOR À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. LEI N° 5.301/1999.
Texto Original
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PDL 67761/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SR. COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL VICE ALMIRANTE JOSÉ ALBERTO ACCIOLI FRAGELLI.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.
Apresentação: 7 de Janeiro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. ARQUIVADO SOB A ATA N° 6626/1998.
Texto Original
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PDL 67977/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. ANTONIO CORTEZ DE CAMPOS SILVA.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA E VER. PAULO RENATO M. GOMES.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. DECRETO LEGISLATIVO N° 89/1998.
Texto Original
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PDL 68201/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIO GARNDINA A GLAUCIA ENNES VILLWOCK.
PROPONENTE: VER. JORGE GUARACY RAVARA.
Apresentação: 6 de Março de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. DECRETO LEGISLATIVO N° 77/1998.
Texto Original
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PDL 69089/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SR. JOSÉ CARLOS BRAVO.
PROPONENTE: VER. SERGIO SATT.
Apresentação: 27 de Maio de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6748/1999.
Texto Original
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