Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PRE 68439/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS REGIMENTAIS. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 31 de Março de 1998
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1998. RESOLUÇÃO N° 05/1998.
Texto Original

PRE 68695/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO E VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

Apresentação: 23 de Abril de 1998
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1998.
Texto Original

PRE 69088/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 27 de Maio de 1998
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1998. RESOLUÇÃO N° 07/1998.
Texto Original

PRE 69184/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO § 1°, ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.

Apresentação: 4 de Junho de 1998
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6678/1998.
Texto Original

PRE 69185/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1° E 2° NO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 26 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1998. ARQUIVADO PELO AUTOR SOB A ATA N° 6962/2000.
Texto Original

PRE 70513/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 42, ACRESCENTA PARÁGRAFOS 5° E 6°, NO REGIMENTO INTERNO. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

Apresentação: 26 de Novembro de 1998
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1998. RESOLUÇÃO N° 01/1999.
Texto Original