Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI 5.154, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 E A LEI 5.199, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 A PAVIMENTAÇÃO, POR ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO FERREIRA MARTINS.

FICA INSTITUÍDO EM CARÁTER EMERGENCIAL, O DIA DO PASSE LIVRE DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS, NA CIDADE DO RIO GRANDE, UMA VEZ QUE ESTEJAM DESEMPREGADO. PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OPASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS DIAS EM QUE HOUVEREM ELEIÇÕES MUNICIPAIS E/OU GERAIS EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO. PROPONENTE: VER. GLAUCO AUCH VIEIRA.

DISPÕE SOBRE O PASSE DE USUÁRIOS ACOMPANHADOS DE CRIANÇA DE COLO PELA PORTA DA DIANTEIRA DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. GLAUCO AUCH VIEIRA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO ARTIGO 4°, DA LEI 4.464 DE 02/01/1990. PROPONENTE: VER. GLAUCO AUCH VIEIRA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E 3° DA LEI N° 5.133/97. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA.

DISCIPLINA NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A DIVULGAÇÃO DA LINHA, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS NA FRENTE E NA PORTA DE ACESSO DE PASSAGEIROS DE SEUS ÔNIBUS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

ESTABELECE NORMAS AO VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE.