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PLE 58/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS SOBRE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 1998
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6705/1998.
Texto Original
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PLV 68720/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, POSSUÍREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS, BEBEDOUROS, PARA USO DOS ALUNOS.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
Apresentação: 24 de Abril de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/1998. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6665/1998.
Texto Original
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PLV 68827/1998 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 6 de Maio de 1998
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/1998. ARQUIVADO SOB A ATA N° 6641/1998.
Texto Original
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VETO 67764/1998 - Razões do Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI QUE RESERVA ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO, PARA OBTER RENDIMENTOS EM BENEFÍCIO DE INSTITUIÇÕES QUE DÃO ASSISTÊNCIA AO MENOR, DROGADOS E DEFICIENTES FÍSICOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 1998
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/1997.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei de Vereador nº 67238 de 1997
Data Anexação: 7 de Janeiro de 1998
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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