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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE.

TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE LANCHERIA NA RODOVIÁRIA DO CASSINO.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DO QUARTO 17 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E SORAN.

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E SMCAS.

ADENDO N° 005 AO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SMCAS E A CASA DO MENOR, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO DECRETO LEGISLATIVO N° 47, DE 17/06/96, ACRESCENDO VALOR E AUMENTANDO O N° DE CRIANÇAS.

CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE BELAS ARTES HEITOR DE LEMOS.

CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMCAS, E A SORAN.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMCAS E A SORAN, PARA MANUTENÇÃO DE LARES VICINAIS.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E O NEMA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SMEC.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E O NEMA, OBJETIVANDO A MÚTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMCAS E O ORFANATO MARIA CARMEN.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMCAS E A CASA DO MENOR.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FURG E A PREFEITURA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS NOS SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FURG E A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS NOS SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FURG E A PREFEITURA MUNICIPAL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS NOS SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SMCAS E A ENTIDADE BENEFICENTE CAP. ANTONIO DOS SANTOS, PARA DESENVOLVER AÇÕES NA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO PROFISSIONAL, PSICOLOGIA, LAZER E SAÚDE AOS MENINOS E MENINAS EM SITUAÇÃO DE RISCO.

TERMO DE RESPONSABILIDADE MÚTUA - PROJETO PELOTÃO ESPERANÇA.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMCAS E A CRECHE MANSÃO DA PAZ.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMCAS E A CASA DA CRIANÇA DR. AUGUSTO DUPRAT.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMCAS E O CENTRO EDUCACIONAL FRATERNIDADE.

CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE ATRAVÉS DA SMCAS E A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONFORME PROCESSO N° 24775-20.00/98.4.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA CELEBRADO ENTRE FURG E PREFEITURA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS NOS SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO CONFORME RESOLUÇÃO N° 19/98, DE 24/08/98 DO CMS.