{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "37734", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37734/09.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NA LEI N\u00b0 5.254, DE 28/08/98, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1999."}, {"id": "37735", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37735/12.pdf", "ementa": "ACRESCE ITEM NA LEI N\u00b0 5.155, DE 03/09/97 QUE DISP\u00d5E SOBRE PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA 1998/2001 E NA LEI DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37739", "ano": "1999", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37739/13.pdf", "ementa": "ACRESCE ITEM NA LEI N\u00b0 5.155 DE 03/09/97, QUE DISP\u00d5E SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA 1998 \u00c0 2000 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37738", "ano": "1999", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37738/15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37741", "ano": "1999", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37741/20.pdf", "ementa": "ACRESCE ITEM NA LEI 5.155, DE 03/09/97, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 1998 \u00c0 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37740", "ano": "1999", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37740/22.pdf", "ementa": "ACRESCE ITENS NA LEI 5.155 DE 03/09/97, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O PER\u00cdODO DE 1998 \u00c0 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37742", "ano": "1999", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37742/29.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NA LEI 5.254, DE 28 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1999."}, {"id": "37744", "ano": "1999", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37744/30.pdf", "ementa": "ACRESCE ITEM NA LEI 5.155, DE 03/09/97, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E NA LEI 5.254, DE 28/08/98, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1999."}, {"id": "41438", "ano": "1999", "numero": "72312", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/41438/73809.pdf", "ementa": "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2000."}]}