{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "38150", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38150/10.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.280, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998."}, {"id": "38151", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38151/17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 8 M\u00c9DICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PATA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "38152", "ano": "1999", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38152/23.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38157", "ano": "1999", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38157/24.pdf", "ementa": "CRIA FDCS NO QUADRO DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI 5.026, DE 19/01/1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38177", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38177/28.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 55 AGENTES MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO AO CONV\u00caNIO AEDES AEGYPTI."}, {"id": "38180", "ano": "1999", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38180/31.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38183", "ano": "1999", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38183/32.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38182", "ano": "1999", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38182/37.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38186", "ano": "1999", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38186/38.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CUMPRIMENTO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE QUE TRATA O \u00a7 4\u00b0 DO ARTIGO 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 19-98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38194", "ano": "1999", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38194/41.pdf", "ementa": "CRIA FDCS NO QUADRO DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA, INSTITU\u00cdDOS PELA LEI N\u00b0 5.206, DE 19 DE JANEIRO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38195", "ano": "1999", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38195/43.pdf", "ementa": "CRIA INDENIZA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS FUNCION\u00c1RIOS LOTADOS NO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38196", "ano": "1999", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38196/44.pdf", "ementa": "PRORROGA MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "38205", "ano": "1999", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38205/47.pdf", "ementa": "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES - JARI - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38206", "ano": "1999", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38206/49.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FDCS NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00b0 5.030, DE 11/01/96 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39503", "ano": "1999", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/39503/50.1999_-_subst._ao_25.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO PELA LEI 5.030, DE 19/01/1988 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38197", "ano": "1999", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38197/56.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "38204", "ano": "1999", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38204/57.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA NO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "38207", "ano": "1999", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38207/63.pdf", "ementa": "ENQUADRA OS PROFESSORES PERTENCENTES \u00c0 CLASSE ESPECIAL, BEM COMO O FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II, EM UM QUADRO EM EXTIN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "38208", "ano": "1999", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38208/64_-_subst._-_63.pdf", "ementa": "ENQUADRA OS PROFESSORES N\u00c3O CONCURSADOS E N\u00c3O HABILITADOS, BEM COMO OS PERTENCENTES AO FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II, EM UM QUADRO EM EXTIN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "38217", "ano": "1999", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38217/65.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 8 M\u00c9DICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "38218", "ano": "1999", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38218/66.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 MONITORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O CENTRO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "38221", "ano": "1999", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38221/67.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO-VETERIN\u00c1RIO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA APREENS\u00c3O A ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (C\u00c3ES DE RUA), CONFORME DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "38222", "ano": "1999", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38222/68.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AUTARQUIA DO BALNE\u00c1RIO CASSINO - ABC, A CONTRATAR 04 RECEPCIONISTAS, 03 VIGILANTES E 50 OPER\u00c1RIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CAMPING MUNICIPAL E BALNE\u00c1RIO."}, {"id": "38224", "ano": "1999", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38224/81.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 50 OPER\u00c1RIOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DOS SERVI\u00c7OS E LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS CANALETES DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, DA AVENIDA SALGADO FILHO E DE OUTRAS \u00c1REAS DE INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "38191", "ano": "1999", "numero": "72631", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38191/72631.pdf", "ementa": "CRIA A GUARDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38226", "ano": "1999", "numero": "72714", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38226/72714.pdf", "ementa": "ALTERA VALORES DE FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA - FDCS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "38178", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/38178/subst._28.pdf", "ementa": "QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 55 AGENTES MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO AO CONV\u00caNIO AEDES AEGYPTI.\""}]}