{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "37334", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37334/01.pdf", "ementa": "ALTERA O C\u00d3DIGO 09 DO ANEXO 07-1 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37335", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37335/04.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NA AL\u00cdNEA \"E\", ITEM I - DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONSTANTE NO ARTIGO 3\u00b0, DA LEI 5.070, DE 25 DE JUNHO DE 1996."}, {"id": "37338", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37338/06.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00b0, 3\u00b0 E 5\u00b0, SUPRIMINDO O ARTIGO 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.035, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996."}, {"id": "37339", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37339/07.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00b0 E 3\u00b0, DA LEI 5.193, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997."}, {"id": "37340", "ano": "1999", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37340/16.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 98 DA LEI N\u00b0 3.514/80."}, {"id": "37368", "ano": "1999", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37368/26.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0 E 5\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.290, DE 06 DE JANEIRO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."}, {"id": "37343", "ano": "1999", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37343/27.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BOMBEIROS (FUNBOM) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37369", "ano": "1999", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37369/33.pdf", "ementa": "INSTITUI ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA UNINOMINAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA A LEI 5.112/96."}, {"id": "37394", "ano": "1999", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37394/53.pdf", "ementa": "CRIA \u00c1REAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS CRIT\u00c9RIOS PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES SITUADOS NESTAS \u00c1REAS."}, {"id": "39711", "ano": "1999", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/39711/54.1999_-_subst._ao_33.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ASSENTAMENTOS CONSOLIDADOS SOB FORMA DE LOTEAMENTOS DESMEMBRAMENTOS E FRACIONAMENTOS DO SOLO URBANIZADOS EXISTENTES EM \u00c1REAS PERTENCENTES A \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "37404", "ano": "1999", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37404/59.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SMAPMA, COMERCIALIZAR 36 BOX NO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "37471", "ano": "1999", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37471/61.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO."}, {"id": "37417", "ano": "1999", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37417/70.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 8\u00b0, INCISO I E II DA LEI N\u00b0 5.149, DE 21/07/97, QUE ALTEROU AS LEI N\u00b0 4.879, DE 08/04/99 E 4.989, DE 18/05/95, EXCLUINDO O PODER JUDICI\u00c1RIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA E SUPERDOTADAS."}, {"id": "37453", "ano": "1999", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37453/74.pdf", "ementa": "ALTERA A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DENOMINADA ROBERTO BASTOS TELLECHEA, ATUALMENTE EXISTENTE NO N\u00daCLEO HABITACIONAL COHAB II, PARA O BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "37457", "ano": "1999", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37457/75.pdf", "ementa": "EXCLUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, O PODER JUDICI\u00c1RIO E REMUNERA OS INCISOS I E XVIII DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI 4.486, DE 02 DE MAIO DE 1990."}, {"id": "37463", "ano": "1999", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37463/76.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI 4.692 DE 31/08/92, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37479", "ano": "1999", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37479/78.pdf", "ementa": "AMPLIA AS ATIVIDADES PERMITIDAS NO GRUPAMENTO DE USO 13, ANEXO 03 DA LEI 4.116, DE 03/11/86, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36916", "ano": "1999", "numero": "70995", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36916/70995.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 98 E 101, DA LEI N\u00b0 3.514/80.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "36918", "ano": "1999", "numero": "71015", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36918/71015.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 214, DA LEI N\u00b0 3.514/80.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "36919", "ano": "1999", "numero": "71097", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36919/71097.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE VENDA DE TINTA SPRAY PARA MENORES DE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO OLIVEIRA."}, {"id": "36921", "ano": "1999", "numero": "71098", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36921/71098.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA."}, {"id": "37132", "ano": "1999", "numero": "71099", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37132/71099.pdf", "ementa": "CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE O PROFESSOR ITINERANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO OLIVEIRA."}, {"id": "37134", "ano": "1999", "numero": "71100", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37134/71100.pdf", "ementa": "OBRIGA OS CINEMAS, TEATROS, BIBLIOTECAS, GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS A DISPOR DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO OLIVEIRA."}, {"id": "37137", "ano": "1999", "numero": "71104", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37137/71104.pdf", "ementa": "OBRIGA AS LOCADORAS DE V\u00cdDEO A INSERIREM INFORMA\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS, NAS CAPAS DAS FITAS ER\u00d3TICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO OLIVEIRA."}, {"id": "37139", "ano": "1999", "numero": "71133", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37139/71133.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, DA ARMAZENAGEM DE PRODUTOS T\u00d3XICOS, INFLAM\u00c1VEIS, N\u00c3O BIODEGRAD\u00c1VEIS, \u00c1CIDOS, PETROQU\u00cdMICOS, EXPLOSIVOS E TODOS QUE COLOQUEM EM RISCO O MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA."}, {"id": "37147", "ano": "1999", "numero": "71195", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37147/71195.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SANS\u00d5ES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO MARTINS."}, {"id": "37148", "ano": "1999", "numero": "71269", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37148/71269.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PR\u00c1TICA DE REVISTAS \u00cdNTIMAS NOS (AS) FUNCION\u00c1RIOS (AS) PELAS EMPRESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA."}, {"id": "37149", "ano": "1999", "numero": "71270", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37149/71270.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTES DE \"ACUIDADE VISUAL\" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA."}, {"id": "37156", "ano": "1999", "numero": "71271", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37156/71271.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS PRINCIPAIS DEVEDORES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DA FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA."}, {"id": "37157", "ano": "1999", "numero": "71278", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37157/71278.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"LUGAR DE CRIAN\u00c7A \u00c9 NA ESCOLA\" NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA."}, {"id": "37158", "ano": "1999", "numero": "71329", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37158/71329.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA B\u00cdBLIA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "37160", "ano": "1999", "numero": "71480", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37160/71480.pdf", "ementa": "CRIA A ZONA DE PERIGO AMBIENTAL - Z.P.A - NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "37161", "ano": "1999", "numero": "71674", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37161/71674.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DOS HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI."}, {"id": "37162", "ano": "1999", "numero": "71737", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37162/71737.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOMBA AUTO-SERVICE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "37168", "ano": "1999", "numero": "71772", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37168/71772.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MENSAGEM IMPRESSA EM MATERIAL DESTINADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O PUBLICIT\u00c1RIA, DISTRIBU\u00cdDO AO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \"AP\u00d3S A UTILIZA\u00c7\u00c3O, JOGUE NA LIXEIRA - CONSERVE A CIDADE LIMPA\".\r\n\r\nPROPONENTE: SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA."}, {"id": "37169", "ano": "1999", "numero": "71845", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37169/71845.pdf", "ementa": "CRIA ESPA\u00c7OS PUBLICIT\u00c1RIOS EM T\u00c1XIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDY DOS SANTOS."}, {"id": "37170", "ano": "1999", "numero": "71846", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37170/71846.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO PARQUE MARINHA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "37171", "ano": "1999", "numero": "71859", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37171/71859.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A OPERA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS COM BOMBAS AUTOM\u00c1TICAS DE AUTO-ABASTECIMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O \"SELF-SERVICE\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI."}, {"id": "37188", "ano": "1999", "numero": "71969", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37188/71969.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA B\u00cdBLIA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "37190", "ano": "1999", "numero": "72027", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37190/72027.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL DE DEGRAUS EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "37191", "ano": "1999", "numero": "72185", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37191/72185.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "37204", "ano": "1999", "numero": "72331", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37204/72331.pdf", "ementa": "OBRIGA AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, A COLOCAREM \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZO\u00c1VEL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "37210", "ano": "1999", "numero": "72583", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37210/72583.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "37220", "ano": "1999", "numero": "72584", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37220/72584.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO O HIP\u00d3DROMO DE PROPRIEDADE DO JOCKEY CLUBE RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "37223", "ano": "1999", "numero": "72702", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37223/72702.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE COLET\u00c2NEA DE LEIS VIGENTES NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "37229", "ano": "1999", "numero": "72711", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37229/72711.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DOS PROFESSORES NOS CINEMAS E TEATROS DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "37231", "ano": "1999", "numero": "72749", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37231/72749.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SANS\u00d5ES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS.\r\n\r\nPROPONENTES: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "37234", "ano": "1999", "numero": "72751", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37234/72751.pdf", "ementa": "OBRIGA A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM HOSPITAIS E DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DE FUNCION\u00c1RIOS CONHECEDORES DA L\u00cdNGUA LIBRA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "37236", "ano": "1999", "numero": "72805", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37236/72805.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CORES A SEREM USADAS PELAS CA\u00c7AMBAS DESTINADAS A RETIRADA DE ENTULHOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "37240", "ano": "1999", "numero": "72822", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37240/72822.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CELULARES, O RECOLHIMENTO DAS BATERIAS USADAS DOS REFERIDOS APARELHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "37249", "ano": "1999", "numero": "72942", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37249/72942.pdf", "ementa": "CRIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE A SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO ESTUDANTE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "37252", "ano": "1999", "numero": "73195", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37252/73195.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA\u00c7\u00c3O DE VARIEDADES DE SEMENTES TRANSG\u00caNICAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "37264", "ano": "1999", "numero": "73223", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37264/73223.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO O HOSPITAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFIC\u00caNCIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "37266", "ano": "1999", "numero": "73248", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37266/73248.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "37270", "ano": "1999", "numero": "73249", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37270/73249.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "37273", "ano": "1999", "numero": "73252", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37273/73252.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA, CONTRA AS DISCRIMINA\u00c7\u00d5ES E VIOL\u00caNCIA, CRIA CONSELHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "37285", "ano": "1999", "numero": "73285", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37285/73285.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A \u00c0S EMPRESAS, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS, OU PAIN\u00c9IS NOS ACESSOS AOS BAIRROS, VILAS E DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA DOS MESMOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA."}, {"id": "37290", "ano": "1999", "numero": "73398", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37290/73398.pdf", "ementa": "INCLUI NA RELA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE S\u00d3CIO-CULTURAL, DA LEI N\u00b0 4.556/90, O PR\u00c9DIO SITO A AV. SILVA PAES, 363-A.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "37295", "ano": "1999", "numero": "73554", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37295/73554.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE CIGARROS E ASSEMELHADOS A MENORES DE 18 ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI."}, {"id": "37297", "ano": "1999", "numero": "73560", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37297/73560.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS TRANSG\u00caNICOS COMERCIALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "37299", "ano": "1999", "numero": "73788", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37299/73788.pdf", "ementa": "VEDA A PROPAGANDA ELEITORAL EM PAREDES E MUROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI."}, {"id": "37500", "ano": "1999", "numero": "73701", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37500/73701.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA USO POR TEMPORADA DE TR\u00caS ESPA\u00c7OS NO LADO PAR DA AV. RIO GRANDE ESQUINA COM AS RUAS ALFREDO RODRIGUES, HENRIQUE BULLE E VAZ DIAS."}, {"id": "37480", "ano": "1999", "numero": "70751", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37480/70751.pdf", "ementa": "LIMITA O N\u00daMERO DE DI\u00c1RIA AO VEREADOR.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO MACHADO."}, {"id": "37481", "ano": "1999", "numero": "73293", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37481/73293.pdf", "ementa": "CRIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE A SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE 1\u00b0 E 2\u00b0 GRAUS."}, {"id": "40963", "ano": "1999", "numero": "70882", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/40963/veto_70882_ao_pl_69488.pdf", "ementa": "VETO \u00c0 REAPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00b0 69488/1998, QUE REGULAMENTA E OUTORGA DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES."}, {"id": "36917", "ano": "1999", "numero": "70995", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36917/veto_-_70995.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 70.995, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 98 E 101 DA LEI N\u00b0 5.514/80."}, {"id": "40871", "ano": "1999", "numero": "72188", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/40871/veto_72188_ao_pl_66911.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 66911/1997, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 216 DA LEI N\u00b0 3.514 DE 24 DE JUNHO DE 1980."}, {"id": "40932", "ano": "1999", "numero": "72217", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/40932/veto_72217_ao_pl_66318.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 66318/1997, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37785", "ano": "1999", "numero": "72311", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37785/veto_72311-_ao_71737.pdf", "ementa": "QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOMBA AUTO-ATENDIMENTO.\""}, {"id": "36915", "ano": "1999", "numero": "70810", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36915/70810.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, NO MUNIC\u00cdPIO, OBRIGANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE \"SENHAS\" PARA O ATENDIMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "37198", "ano": "1999", "numero": "72292", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37198/subst._67548.pdf", "ementa": "QUE \"CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO GRANDE\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "37255", "ano": "1999", "numero": "73224", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37255/subst._73195.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA\u00c7\u00c3O DE VARIEDADES DE SEMENTES TRANSG\u00caNICAS, BEM COMO A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}]}