{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "36848", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36848/11.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 5\u00b0 DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI 4.486, DE 02/05/1990, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN."}, {"id": "36853", "ano": "1999", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36853/21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOC. CARIDADE SANTA CASA, OBJETIVANDO PROMOVER E IMPLEMENTAR A ASSIST\u00caNCIA AMBULAT\u00d3RIA E HOSPITALAR DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "36854", "ano": "1999", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36854/25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36860", "ano": "1999", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36860/36.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00b0 DA LEI N\u00b0 4.486, DE 02/05/1990, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN."}, {"id": "36775", "ano": "1999", "numero": "71014", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36775/71014.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VACINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA IDOSA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS."}, {"id": "36790", "ano": "1999", "numero": "71183", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36790/71183.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00cdMULO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA."}, {"id": "36791", "ano": "1999", "numero": "71184", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36791/71184.pdf", "ementa": "CONCEDE EST\u00cdMULOS FISCAIS \u00c0 EMPRESAS QUE PREENCHAM, NO M\u00cdNIMO, 10% DE SEUS QUADROS DE PESSOAL, COM DEFICIENTES F\u00cdSICOS OU SENSORIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA."}, {"id": "36792", "ano": "1999", "numero": "71381", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36792/71381.pdf", "ementa": "OBRIGA OS HOSPITAIS A COMUNICAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, QUANDO DO NASCIMENTO DE CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": "36798", "ano": "1999", "numero": "71385", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36798/71385.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPRESS\u00c3O DA MENSAGEM \"DOE \u00d3RG\u00c3OS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. S\u00c9RGIO SATT."}, {"id": "36799", "ano": "1999", "numero": "71779", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36799/71779.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO A REALIZA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DO TESTE DA ORELHINHA EM TODAS AS MATERNIDADES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI."}, {"id": "36800", "ano": "1999", "numero": "72096", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36800/72096.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO NOS DIFERENTES N\u00cdVEIS DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "36801", "ano": "1999", "numero": "72216", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36801/72216.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0, DA LEI N\u00b0 5.137 DE 02 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO P\u00c9ZINHO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "36803", "ano": "1999", "numero": "72712", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36803/72712.pdf", "ementa": "ESTABELECE 10% DAS VAGAS EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS PORTADORES DE LIMITA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "36808", "ano": "1999", "numero": "72728", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36808/72728.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VACINA\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CESAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "36839", "ano": "1999", "numero": "72999", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36839/72999.pdf", "ementa": "CRIA NAS MATERNIDADES CREDENCIADAS PELO SUS, POSTOS DE ATENDIMENTO PARA O ENCAMINHAMENTO DAS CERTID\u00d5ES DE NASCIMENTO DOS REC\u00c9M-NASCIDOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON."}, {"id": "36840", "ano": "1999", "numero": "73441", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36840/73441.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEICULA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA AIDS/HIV.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO E VER. ONEDIR DIAS LILJA."}, {"id": "35126", "ano": "1999", "numero": "73555", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/35126/73555.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA ELETROFORESE EM EXAMES PR\u00c9-NATAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI."}, {"id": "39756", "ano": "1999", "numero": "71436", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/39756/veto_ao_70224.pdf", "ementa": "QUE \"CONCEDE AOS PORTADORES DE HIV - AIDS, O BENEF\u00cdCIO DE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "37181", "ano": "1999", "numero": "71869", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/37181/71869.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PUBLICIDADE EM PAP\u00c9IS, DOCUMENTOS E MENSAGENS AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SERGIO SATT."}]}