{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "36713", "ano": "1999", "numero": "71000", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36713/71000.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA ESCOLA DE BELAS ARTES HEITOR DE LEMOS."}, {"id": "36714", "ano": "1999", "numero": "71002", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36714/71002.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SMEC E O CENTRO EDUCACIONAL FRATERNIDADE, PARA ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS ORIUNDAS DE FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, COM ASSESSORAMENTO DID\u00c1TICO-PEDAG\u00d3GICO."}, {"id": "36715", "ano": "1999", "numero": "71068", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36715/71068.pdf", "ementa": "CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A FURG, PARA ALOCA\u00c7\u00c3O DE 70 ESTAGI\u00c1RIOS, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO."}, {"id": "36717", "ano": "1999", "numero": "71465", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36717/71465.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SMEC E A CRECHE E CASA DA CRIAN\u00c7A MANS\u00c3O DA PAZ, PARA ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS NA FAIXA DE 4 A 6 ANOS EM REGIME DE SEMI-INTERNATO COM ASSESSORAMENTO DID\u00c1TICO-PEDAG\u00d3GICO."}, {"id": "36718", "ano": "1999", "numero": "71466", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36718/71466.pdf", "ementa": "TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SMEC E A ESCOLA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL ASSIS BRASIL, PARA ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS NA FAIXA DE 4 A 6 ANOS, EM REGIME DE SEMI-INTERNATO COM ASSESSORAMENTO DID\u00c1TICO-PEDAG\u00d3GICO."}, {"id": "36720", "ano": "1999", "numero": "71521", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36720/71521.pdf", "ementa": "TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E O NEMA, OBJETIVANDO A M\u00daTUA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "36723", "ano": "1999", "numero": "72736", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36723/72736.pdf", "ementa": "TERMO DE COMODATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A CASA DO MENOR."}, {"id": "36724", "ano": "1999", "numero": "72738", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36724/72738.pdf", "ementa": "TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SIA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A FUNDA\u00c7\u00c3O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA - IBGE."}, {"id": "36725", "ano": "1999", "numero": "73140", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36725/73140.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA FIRMATURA DE TERMO DE COMODATO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A MITRA DIOCESANA."}, {"id": "36737", "ano": "1999", "numero": "73578", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36737/73578.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00b0 001/99 - CONCESS\u00c3O DE USO DE SALA NO CANTEIRO DA AVENIDA RIO GRANDE."}, {"id": "36755", "ano": "1999", "numero": "73579", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/36755/73579.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00b0 002/99 - 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