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PLV 71333/1999 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSCAR FERREIRO DE CAMPOS MORAES À UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.
Apresentação: 10 de Março de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1999. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6748/1999.
Texto Original
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PLV 71351/1999 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: É DECLARADA CIDADE IRMÃ DE HAMBURGO, CIDADE E CAPITAL DO ESTADO DO MESMO NOME, SITUADA A NOROESTE DA ALEMANHA, A CIDADE DO RIO GRANDE, NO QUE TANGE AOS ASPECTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E ECONÔMICOS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO MARTINS.
Apresentação: 11 de Março de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1999. ARQUIVADO P/ AUTOR SOB A ATA N° 7020/2001.
Texto Original
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PLV 71426/1999 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI O TROFÉU MULHER DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.
Apresentação: 18 de Março de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1999. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6771/1999.
Texto Original
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PLV 71427/1999 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5.191/97.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.
Apresentação: 18 de Março de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1999. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6771/1999.
Texto Original
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PLV 72053/1999 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. AGUINALDO MATTOS BRANDÃO AO POSTO MÉDICO DO BAIRRO PROFILURB I.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.
Apresentação: 8 de Junho de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1999.
Texto Original
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PLV 72146/1999 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR ERCY PEREIRA TORMA.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO MOLINARI.
Apresentação: 14 de Junho de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1999. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6804/1999.
Texto Original
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PLV 73359/1999 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE VER. OSCAR FERREIRO DE CAMPOS MORAES, AO CENTRO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA.
Apresentação: 27 de Outubro de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1999. LEI N° 5.391/2000.
Texto Original
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PLV 73530/1999 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ À CIDADE DO RIO GRANDE A DENOMINAÇÃO DE "CAPITAL BRASILEIRA DAS BANDAS".
PROPONENTE: VER. DANÚBIO SOARES.
Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1999. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 73816 de 1999
Data Anexação: 30 de Dezembro de 1999
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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PRE 72143/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: SESSÃO ESPECIAL DIA DA BÍBLIA.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.
Apresentação: 14 de Junho de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1999. RESOLUÇÃO N° 004/2000.
Texto Original
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PRE 72460/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O TROFÉU MULHER DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.
Apresentação: 15 de Julho de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1999. RESOLUÇÃO N° 002/2000.
Texto Original
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SPLV 73816/1999 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA A CIDADE DO RIO GRANDE "CAPITAL DA BANDAS ESTADUAIS".
PROPONENTE: VER. DANÚBIO SOARES.
Apresentação: 30 de Dezembro de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/1999. LEI N° 5.417/2000. CONTÉM VETO REJEITADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei de Vereador nº 73530 de 1999
Data Anexação: 30 de Dezembro de 1999
Autor(es):
Vereador(a)
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 74809 de 2000
Data Anexação: 5 de Maio de 2000
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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