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PLE 9/1999 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ITEM NA LEI N° 5.254, DE 28/08/98, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1999
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1999. LEI N° 5.298/1999.
Texto Original

PLE 12/1999 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ITEM NA LEI N° 5.155, DE 03/09/97 QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA 1998/2001 E NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 1999
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1999.
Texto Original

PLE 13/1999 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ITEM NA LEI N° 5.155 DE 03/09/97, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA 1998 À 2000 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 1999
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1999.
Texto Original

PLE 15/1999 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 1999
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1999. LEI N° 5.333/1999.
Texto Original

PLE 20/1999 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ITEM NA LEI 5.155, DE 03/09/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 1998 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 1999
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1999. LEI N° 5.325/1999.
Texto Original

PLE 22/1999 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ITENS NA LEI 5.155 DE 03/09/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 1999
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1999. LEI N° 5.326/1999.
Texto Original

PLE 29/1999 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ITEM NA LEI 5.254, DE 28 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Apresentação: 8 de Julho de 1999
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1999. LEI N° 5.321/1999.
Texto Original

PLE 30/1999 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE ITEM NA LEI 5.155, DE 03/09/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E NA LEI 5.254, DE 28/08/98, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Apresentação: 16 de Julho de 1999
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/1999. LEI N° 5.320/1999.
Texto Original