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PRE 71083/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA, TEMPORARIAMENTE, DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999.
Texto Original
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PRE 71132/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULA O NÚMERO DE VEREADORES NAS COMISSÕES FORMADAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999. CONTÉM SUBSTITUTIVO.
Texto Original
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PRE 71543/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPRIME O ITEM C DO § 1° DO ARTIGO 79 DO CAPÍTULO III, DOS REQUERIMENTOS E ACRESCENTA ITEM NO § 2°.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 5 de Abril de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6766/1999.
Texto Original
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PRE 71770/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 9°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 5 de Maio de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6771/1999.
Texto Original
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PRE 71863/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA, TEMPORARIAMENTE, DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 14 de Maio de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999. RESOLUÇÃO N° 001/2000.
Texto Original
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PRE 72060/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 61 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 8 de Junho de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999.
Texto Original
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PRE 72226/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 47, ALÍNEA "D", ARTIGO 75, PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 93, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999. ARQUIVADO SOB A ATA N° 6892/2000. CONTÉM SUBSTITUTIVO.
Texto Original
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PRE 72585/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 2 de Agosto de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6840/1999.
Texto Original
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PRE 73326/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ADITA PARÁGRAFO AO ARTIGO 57, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 25 de Outubro de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999.
Texto Original
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PRE 73327/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 57, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 25 de Outubro de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999.
Texto Original
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SPRE 71808/1999 - Substitutivo ao Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 24 DO REGIMENTO INTERNO.
PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI.
Apresentação: 10 de Maio de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999.
Texto Original
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SPRE 72425/1999 - Substitutivo ao Projeto de Resolução
Ementa: QUE "ALTERA O ARTIGO 47, ALÍNEA "D", ARTIGO 75, DO REGIMENTO INTERNO.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CESAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 12 de Julho de 1999
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REGIMENTO INTERNO/1999. ARQUIVADO SOB A ATA N° 6892/2000.
Texto Original
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