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PLE 5/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DA FAZENDA, NUM TOTAL DE R$ 31.000,00.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999.
Texto Original
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PLE 8/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS LOTES SITUADOS NESTA ÁREA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999.
Texto Original
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PLE 14/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM LOTE DE TERRENO, LOCALIZADO NO CASSINO E PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO VALOR EM ESPÉCIE, COM A FIRMA SUPERMERCADO GUANABARA LTDA.
Apresentação: 28 de Abril de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999. LEI N° 5.378/1999.
Texto Original
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PLE 18/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DATC, ATÉ O LIMITE DE R$ 97.500,00.
Apresentação: 13 de Maio de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999. LEI N° 5.306/1999.
Texto Original
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PLE 19/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 75.650,42.
Apresentação: 14 de Maio de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999. LEI N° 5.308/1999.
Texto Original
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PLE 34/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00.
Apresentação: 23 de Julho de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999. LEI N° 5.322/1999.
Texto Original
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PLE 35/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SMOV, ATÉ O LIMITE DE R$ 500.000,00.
Apresentação: 23 de Julho de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999. LEI N° 5.323/1999.
Texto Original
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PLE 55/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMF, NUM TOTAL DE R$ 31.000,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999. LEI N° 5.359/1999.
Texto Original
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PLE 58/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DATC - DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - ATÉ O LIMITE DE R$ 362.800,00.
Apresentação: 8 de Setembro de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999. LEI N° 5.344/1999.
Texto Original
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PLE 60/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ATÉ O LIMITE DE R$ 340.000,00.
Apresentação: 22 de Setembro de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999. LEI N° 5.343/1999.
Texto Original
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PLE 77/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO, NAS SECRETARIAS DA FAZENDA E OBRAS E VIAÇÃO, ATÉ O LIMITE DE R$ 350.000,00.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999. LEI N° 5.382/1999.
Texto Original
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PLE 82/1999 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1999
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/1999. LEI N° 5.387/1999.
Texto Original
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