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TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE BELAS ARTES HEITOR DE LEMOS.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMEC E O CENTRO EDUCACIONAL FRATERNIDADE, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ORIUNDAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM ASSESSORAMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO.

CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A FURG, PARA ALOCAÇÃO DE 70 ESTAGIÁRIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMEC E A CRECHE E CASA DA CRIANÇA MANSÃO DA PAZ, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA FAIXA DE 4 A 6 ANOS EM REGIME DE SEMI-INTERNATO COM ASSESSORAMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMEC E A ESCOLA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ASSIS BRASIL, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA FAIXA DE 4 A 6 ANOS, EM REGIME DE SEMI-INTERNATO COM ASSESSORAMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E O NEMA, OBJETIVANDO A MÚTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE.

TERMO DE COMODATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A CASA DO MENOR.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SIA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMATURA DE TERMO DE COMODATO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A MITRA DIOCESANA.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/99 - CONCESSÃO DE USO DE SALA NO CANTEIRO DA AVENIDA RIO GRANDE.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/99 - CONCESSÃO DE USO DE SALA NO CANTEIRO DA AVENIDA RIO GRANDE.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMATURA DE TERMO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA DO RIO GRANDE E A MITRA DIOCESANA.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMATURA DE TERMO DE CONVÊNIO, VISANDO REPASSE DE R$ 100.000,00 , PARA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, PARA AQUISIÇÃO DA CÁPSULA DE COBALTO.