{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "34931", "ano": "2000", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/34931/01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, 5 M\u00c9DICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "34957", "ano": "2000", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/34957/02.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34968", "ano": "2000", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/34968/07.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34990", "ano": "2000", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/34990/08.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35000", "ano": "2000", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/35000/09.pdf", "ementa": "ESTENDE VANTAGENS CONSTANTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, AOS SERVIDORES CELETISTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35002", "ano": "2000", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/35002/10.pdf", "ementa": "CRIA FDC NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00b0 5.206, DE 19 DE JANEIRO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35010", "ano": "2000", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/35010/12.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ 50,00, AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O, EX-SASA, EX-SRGTC, VINCULADOS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "35024", "ano": "2000", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/35024/15.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.338 DE 10 DE SETEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 55 (CINQUENTA E CINCO) AGENTES MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO AO CONV\u00caNIO AEDES AEGYPTI."}, {"id": "35017", "ano": "2000", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/35017/17.pdf", "ementa": "PRORROGA MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "35054", "ano": "2000", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/35054/25.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.368 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999."}, {"id": "35075", "ano": "2000", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/35075/44.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AUTARQUIA DO BALNE\u00c1RIO CASSINO - ABC, A CONTRATAR 04 (QUATRO) RECEPCIONISTAS E 03 (TR\u00caS) VIGILANTES PARA O CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO E 50 OPER\u00c1RIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "35088", "ano": "2000", "numero": "74559", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/35088/74559.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES E OUTROS."}, {"id": "35094", "ano": "2000", "numero": "74589", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/35094/74589.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ 50,00, AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CARGOS EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES E OUTROS."}, {"id": "41339", "ano": "2000", "numero": "76067", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/41339/proc._76067_2.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O CC -IV NA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\nPROPONENTE: V\u00c1RIOS VEREADORES"}, {"id": "35077", "ano": "2000", "numero": "44", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/35077/subst._44.pdf", "ementa": "QUE \"AUTORIZA A AUTARQUIA DO BALNE\u00c1RIO CASSINO - ABC, A CONTRATAR 04 (QUATRO) RECEPCIONISTAS E 03 (TR\u00caS) VIGILANTES PARA O CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO E 50 OPER\u00c1RIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\""}]}