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PLE 4/2000 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITEM NA LEI N° 5.333, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Apresentação: 17 de Março de 2000
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/2000. LEI N° 5.406/2000.
Texto Original
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PLE 14/2000 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2000
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/2000.
Texto Original
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PLE 34/2000 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2000
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/2000.
Texto Original
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PLE 42/2000 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ITEM NA LEI N° 5.515, DE 03.09.1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001, E NA LEI N° 5.333, DE 08.09.1999 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2000
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/2000. LEI N° 5.469/2000.
Texto Original
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PLE 46/2000 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2000
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/2000. LEI N° 5.470/2000. CONTÉM VETOS ÀS EMENDAS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 56/2000 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/2000.
Texto Original
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PLE 57/2000 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO - ABC, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/2000. LEI N° 5.478/2001.
Texto Original
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PLV 33/2000 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ACRESCE ITENS NA LEI N° 5.155, DE 03/09/1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001.
Apresentação: 28 de Agosto de 2000
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/2000. LEI N° 5.438/2000.
Texto Original
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