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PLV 73913/2000 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. DIRCEU LOPES.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2000
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2000. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 6873/2000.
Texto Original
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PLV 74895/2000 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA MANTEREM À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2000. CONTÉM VETO ACEITO.
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 74895 de 2000
Data Anexação: 27 de Setembro de 2000
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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VETO 74895/2000 - Razões do Veto
Ementa: QUE "DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA MANTEREM À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Agosto de 2000
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto aceito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2000.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei de Vereador nº 74895 de 2000
Data Anexação: 27 de Setembro de 2000
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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VETO 75597/2000 - Razões do Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI 66.393/1997 - CRIA-SE EM TODOS OS POSTOS MÉDICOS MUNICIPAIS A FIGURA DO OUVIDOR.
Apresentação: 29 de Agosto de 2000
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/1997.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei de Vereador nº 66393 de 1997
Data Anexação: 29 de Agosto de 2000
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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