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PLE 58/2000 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/2000.
Texto Original
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PDL 2/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO VICE-ALMIRANTE IZIDÉRIO DE ALMEIDA MENDES.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI
Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autor:
Vereador(a)
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 76568 de 2001
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Vereador(a)
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 77002 de 2001
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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VETO 75871/2000 - Razões do Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI - ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RIO GRANDE, RESPEITANDO O QUE PRECEITUA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA-LEI FEDERLA N° 4.595 DE 31/12/64.
Apresentação: 20 de Outubro de 2000
Protocolo: 2141/2000, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2000. VETO REJEITADO. LEI Nº5.458/2000.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 67201 de 1997
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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