{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "34419", "ano": "2001", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34419/23.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE DIF\u00cdCIL ACESSO."}, {"id": "34414", "ano": "2001", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34414/29.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR A RETRIBUI\u00c7\u00c3O PREVISTA NO ARTIGO 68 DO C\u00d3DIGO CIVIL PELO USO DOS BENS MUNICIPAIS, E REVOGA A LEI N\u00b0 5.163, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997."}, {"id": "34397", "ano": "2001", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34397/30.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE CONSTANTE DA LEI N\u00b0 3.169, DE 16 DE SETEMBRO DE 1977."}, {"id": "34382", "ano": "2001", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34382/32.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"EM DIA COM A CIDADE\" DE MORAT\u00d3RIA FISCAL (REFIS MUNICIPAL) DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "34386", "ano": "2001", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34386/33.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CULTURAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, CRIA SUA C\u00c2MARA NORMATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34350", "ano": "2001", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34350/39.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL DE DOM\u00cdNIO MUNICIPAL."}, {"id": "34332", "ano": "2001", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34332/40.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INVESTIMENTO PARA OPERACIONALIZAR EMPREGO E RENDA - INVESTOPEM, CRIA SUA C\u00c2MARA NORMATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34449", "ano": "2001", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34449/52.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR, MEDIANTE HASTA P\u00daBLICA OU LEIL\u00c3O, VE\u00cdCULOS E MATERIAIS INSERV\u00cdVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "34429", "ano": "2001", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34429/53.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 5.543, DE AGOSTO DE 2001."}, {"id": "34453", "ano": "2001", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34453/59.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO COM A EMPRESA TORQUATO PONTES PESCADOS S/A."}, {"id": "34450", "ano": "2001", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34450/60.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AUTARQUIA DO BALNE\u00c1RIO CASSINO - ABC, A CONTRATAR 04 (QUATRO) RECEPCIONISTAS E 04 (QUATRO) VIGILANTES PARA O CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO E 50 OPER\u00c1RIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "34507", "ano": "2001", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34507/77.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO RES\u00cdDUO DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO - FUNDEF NO EXERC\u00cdCIO DE 2001."}, {"id": "34443", "ano": "2001", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34443/79.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR CONSTANTE NO ITEM 2 DA TABELA III - F INTEGRANTE DA LEI N\u00b0 1799/A DE 31/12/66 ALTERADA PELA LEI N\u00b0 2105 DE 19/12/69, E LEI N\u00b0 5.015 DE 21/11/95. (TABELA DE LICEN\u00c7A PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS)."}, {"id": "34442", "ano": "2001", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34442/86.pdf", "ementa": "INSTITUI AS ATIVIDADES DA PATRULHA AGR\u00cdCOLA, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SMAPMA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "34441", "ano": "2001", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34441/91.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 22 (VINTE E DOIS) AGENTES MUNICIPAIS DE CAMPO, PARA INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA DA DENGUE E CONTROLE DO AEDES AEGYPTI."}, {"id": "34440", "ano": "2001", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34440/92.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00b0 4.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990."}, {"id": "34433", "ano": "2001", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34433/93.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00b0 4.964, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 1995."}, {"id": "34472", "ano": "2001", "numero": "76710", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34472/76710.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00b0 06, PROCESSO N\u00b0 76.710 DE 2001.\r\n\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 AGENTES MUNICIPAIS ADMINISTRATIVOS, PARA A\u00c7\u00d5ES DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI E DOEN\u00c7A DE CHAGAS."}, {"id": "34447", "ano": "2001", "numero": "78762", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34447/78762.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00b0 67/2001, PROCESSO N\u00b0 78762.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA RIOGRANDINA DE DESENVOLVIMENTO CRD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34421", "ano": "2001", "numero": "78763", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/34421/09.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL DE DOM\u00cdNIO MUNICIPAL."}, {"id": "34303", "ano": "2001", "numero": "76305", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34303/76305.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, OS JOMEEX-RG - JOGOS MUNICIPAIS DE ESTUDANTES EXCEPCIONAIS DE RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ADNELSON TROCA."}, {"id": "34302", "ano": "2001", "numero": "76306", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34302/76306.pdf", "ementa": "ESTABELECE OBRIGATORIEDADE NO ENSINO E NO CANTO DO HINO \u00c0 CIDADE DO RIO GRANDE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA."}, {"id": "33218", "ano": "2001", "numero": "76396", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33218/2025-06-02_2.pdf", "ementa": "VEREADOR RENATO LEMPEK \r\nDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PREFEITO CID SCARONE VIEIRA, UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO"}, {"id": "34297", "ano": "2001", "numero": "76404", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34297/76404.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE COLETA DIFERENCIADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIOS, NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA."}, {"id": "34330", "ano": "2001", "numero": "76418", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34330/76418.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE FOTOGRAFIAS EM VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E LOCAIS P\u00daBLICOS, DE PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA."}, {"id": "33220", "ano": "2001", "numero": "76513", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33220/2025-06-02_3.pdf", "ementa": "VEREADOR RENATO LEMPEK \r\nDENOMINA DE JOAO AUGUSTO DOS SANTOS, UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO"}, {"id": "33222", "ano": "2001", "numero": "76528", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33222/2025-06-02_4.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO \r\nLEI $ DA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE JO\u00c3O GOULART A ATUAL RUA S DO BAIRRO CASTELO BRANCO"}, {"id": "34291", "ano": "2001", "numero": "76545", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34291/76545.pdf", "ementa": "TRONA OBRIGAT\u00d3RIO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL DE DEGRAUS EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9ZAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "33225", "ano": "2001", "numero": "76578", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33225/2025-06-02_5.pdf", "ementa": "VEREADOR CLAUDIO DIAZ\r\nDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE FAHUM NADER FARES, UMA VIA PUBLICA DO NOSSO MUNICIPIO"}, {"id": "34285", "ano": "2001", "numero": "76580", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34285/76580.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO TUTELAR E AO JUIZ COMPETENTE SOBRE ALUNOS QUE APRESENTAM FALTAS N\u00c3O JUSTIFICADAS EXCEDENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9ZAR PERREIRA DA SILVA."}, {"id": "34282", "ano": "2001", "numero": "76593", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34282/76593.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CELULARES, O RECOLHIMENTO DAS BATERIAS USADAS DOS REFERIDOS APARELHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9ZAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "33227", "ano": "2001", "numero": "76652", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33227/2025-06-02_6.pdf", "ementa": "VEREADOR ADINELSON TROCA \r\nDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JOAQUIM AMERICO SOUZA E SILVA, A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO"}, {"id": "34276", "ano": "2001", "numero": "76669", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34276/76669.pdf", "ementa": "CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, O PROFESSOR ITINERANTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RUDIMAR MARIM."}, {"id": "34274", "ano": "2001", "numero": "76670", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34274/76670.pdf", "ementa": "OBRIGA AS LOCADORAS DE V\u00cdDEOS A INSERIREM INFORMA\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A S\u00cdNDROME DA DEFICI\u00caNCIA IMUNOL\u00d3GICA ADQUIRIDA (AIDS) NAS CAPAS DAS FITAS ER\u00d3TICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RUDIMAR MARIM."}, {"id": "34273", "ano": "2001", "numero": "76671", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34273/76671.pdf", "ementa": "CONDICIONA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PUBLICIT\u00c1RIAS \u00c0 EXIG\u00caNCIA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE DADOS SOBRE A CIDADE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RUDIMAR MARIM."}, {"id": "34270", "ano": "2001", "numero": "76703", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34270/76703.pdf", "ementa": "CRIA O BRIQUE S\u00c3O PEDRO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO LEMPEK."}, {"id": "34267", "ano": "2001", "numero": "76777", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34267/76777.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA FREDERICO ERNESTO BUCHOLLZ.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO CASTANHEIRA DIAZ."}, {"id": "33144", "ano": "2001", "numero": "76788", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33144/plv_ficar_por_ultimo.pdf", "ementa": "JULIO CESAR \r\nDISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXA ALVARA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O VISTORIA E LICENCIAMENTO"}, {"id": "34244", "ano": "2001", "numero": "76789", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34244/76789.pdf", "ementa": "FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPOR\u00c1RIO E RELATIVO DE VE\u00cdCULOS DEFRONTE \u00c0S FARM\u00c1CIAS, DROGARIAS, HOSPITAIS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "34236", "ano": "2001", "numero": "76842", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34236/76842.pdf", "ementa": "INCLUI NO ANEXO I, DA LEI N\u00b0 5.291 DE 07/01/99, A FEIRA DO DOCE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "34230", "ano": "2001", "numero": "76895", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34230/76895.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34218", "ano": "2001", "numero": "76921", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34218/76921.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRESERVATIVOS MASCULINOS DE L\u00c1TEX DE BORRACHA NAS BANCAS DE JORNAIS, LOJAS DE CONVENI\u00caNCIA E SIMILARES, POSTOS DE GASOLINA E FLORICULTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "34212", "ano": "2001", "numero": "76922", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34212/76922.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAS, GESTANTES E MULHERES COM CRIAN\u00c7A AO COLO NOS SUPERMERCADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "34209", "ano": "2001", "numero": "76940", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34209/76940.pdf", "ementa": "INSTITUI MULTA NO VALOR DE R$ 150,00, AL\u00c9M DE SER ENQUADRADO NA LEI N\u00b0 9.605/98 DE ACORDO COM O PRESCRITO NO CAP\u00cdTULO VI ART. 225 PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA QUEM FOR FLAGRADO COLOCANDO LIXO AO LONGO DA ORLA MAR\u00cdTIMA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO."}, {"id": "33126", "ano": "2001", "numero": "76968", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33126/plv_sem_numero_2f.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO RENATO \r\nDISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EDUCACIONAIS ALUSIVAS A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA NAS AREAS DE ACESSO E LOCAIS TURISTICOS NO MUNICIPIOS DO RIO GRANDE"}, {"id": "34205", "ano": "2001", "numero": "76969", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34205/76969.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "33235", "ano": "2001", "numero": "77036", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33235/2025-06-02_8.pdf", "ementa": "VEREADOR SANDRO OLIVEIRA \r\nDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ANGELINA GON\u00c7ALVES A UMA VIA PUBLICA DE NOSSO MUNICIPIO"}, {"id": "33237", "ano": "2001", "numero": "77037", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33237/2025-06-02_9.pdf", "ementa": "VEREADOR SANDRO OLIVEIRA \r\nDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ANITA GARIBALDI, A UMA VIA PUBLICA DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "34191", "ano": "2001", "numero": "77068", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34191/77068.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO DA CIDADE, NAS CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO MARTINS."}, {"id": "33114", "ano": "2001", "numero": "77072", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33114/plv_sem_numero_4f.pdf", "ementa": "VEREADOR RUDIMAR MARIN\r\nQUE SEJA CELEBRADO CONVENIO ENTRE O HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FURG, COM A PREFEITURA DO RIO GRANDE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DRE APOIO A PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS"}, {"id": "34187", "ano": "2001", "numero": "77147", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34187/77147.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00b0 4.601, DE 31 DE MAIO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE MEIO INGRESSO DE ESTUDANTE EM ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "33127", "ano": "2001", "numero": "77157", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33127/plv_sem_numero_9f.pdf", "ementa": "CLAUDIO DIAZ \r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MA\u00c7ONICA SANTO GERAL"}, {"id": "34182", "ano": "2001", "numero": "77200", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34182/77200.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.148/97 E OS ARTIGOS 5\u00b0 E 6\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.055/86. (REGULAMENTA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIOS).\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34175", "ano": "2001", "numero": "77253", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34175/77253.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGEM DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS OU SIMILARES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE."}, {"id": "33238", "ano": "2001", "numero": "77254", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33238/2025-06-02_10.pdf", "ementa": "VEREADOR ANGELO RIBEIRO \r\nDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIUO A MANOEL FANGUEIRO"}, {"id": "33121", "ano": "2001", "numero": "77342", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33121/plv_sem_numero_0.3f.pdf", "ementa": "VEREADOR MOISES MARIMON \r\nFACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORARIO DE VEICULOS DE DEFICIENTES EM LOCAIS COMO ESCOLAS, HOSPITAIS, FARMACIAS, ORG\u00c3OS PUBLICO"}, {"id": "34173", "ano": "2001", "numero": "77377", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34173/77377.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 FESTA DO MAR, ALTERANDO A LEI N\u00b0 5.291/1999. (FESTA NACIONAL DO MAR - FENAMAR)\r\n\r\nPROPONENTES: VER. RENATO LEMPEK E VER. SANDRO OLIVEIRA."}, {"id": "34418", "ano": "2001", "numero": "77382", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34418/2025-07-15_1.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO\r\n DISPOE SOBRE O PRAZO DE ATENDIMENTO A RECLAMA\u00c7A\u00d5 NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DA CORSAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "33125", "ano": "2001", "numero": "77400", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33125/plv_sem_numero_0.2f.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO\r\nTORNA OBRIGATORIO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM OBRAS PUBLICAS"}, {"id": "33239", "ano": "2001", "numero": "77550", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33239/2025-06-02_11.pdf", "ementa": "VEREADOR ADINELSON TROCA \r\nDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE SINVAL GUAZELLI, A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "34172", "ano": "2001", "numero": "77576", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34172/77576.pdf", "ementa": "ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS JUNTO \u00c0 PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "33240", "ano": "2001", "numero": "77717", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33240/2025-06-02_12.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO \r\nDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE SENADOR DARCY RIBEIRO A UMA VIA PUBLICA DE RIO GRANDE."}, {"id": "34171", "ano": "2001", "numero": "77730", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34171/77730.pdf", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BANDA MARCIAL COL\u00c9GIO T\u00c9CNICO INDUSTRIAL - ACBMCTI.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO LEMPEK."}, {"id": "34166", "ano": "2001", "numero": "77769", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34166/77769.pdf", "ementa": "\u00c9 CRIADO O SISTEMA FUNER\u00c1RIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, OU QUE DELE VIERAM A SE UTILIZAR, VINDO A SER PRESTADO PELA INICIATIVA PRIVADA E REGERSE-\u00c3O POR ESTA LEI.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "33241", "ano": "2001", "numero": "77780", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33241/2025-06-02_13.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO\r\nDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VER. LINDALVO MONTEIRO A ATUAL RUA 9 DA COHAB IV"}, {"id": "33242", "ano": "2001", "numero": "77781", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33242/2025-06-02_14.pdf", "ementa": "vereador jair rizzo\r\nDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VER. HUGO MACHADO A ATUAL RUA 6 DA COHAB IV"}, {"id": "34165", "ano": "2001", "numero": "77828", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34165/77828.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 4.631/1991, SUBSTITUINDO O TERMO \"GR\u00caMIO ESTUDANTIS\" POR \"UNI\u00c3O RIOGRANDINA DOS ESTUDANTES\".\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "34163", "ano": "2001", "numero": "77968", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34163/77968.pdf", "ementa": "CRIA O VOLUNT\u00c1RIO JUNTO AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DA CIDADE DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RUDIMAR MARIN."}, {"id": "34162", "ano": "2001", "numero": "78020", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34162/78020.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CRECHE SOL NASCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ANGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO."}, {"id": "34161", "ano": "2001", "numero": "78021", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34161/78021.pdf", "ementa": "INCLUI IM\u00d3VEIS NO ANEXO DA LEI N\u00b0 4.556/90.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34160", "ano": "2001", "numero": "78034", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34160/78034.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O VICENTE DE PAULA PARA RUA S\u00c3O VICENTE DE PAULO, BAIRRO SANTA TEREZA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "34156", "ano": "2001", "numero": "78035", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34156/78035.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS CONV\u00caNIOS NECESS\u00c1RIOS AO RECEBIMENTO DE PESSOAS PERSEGUIDAS POR PENSAMENTOS E REFUGIADOS."}, {"id": "33246", "ano": "2001", "numero": "78172", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33246/2025-06-02_17.pdf", "ementa": "vereador julio cesar \r\nDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JUVENAL OCTAVIANO MILLER A UMA RUA DE RIO GRANDE"}, {"id": "33249", "ano": "2001", "numero": "78193", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33249/2025-06-02_18.pdf", "ementa": "VEREADOR RENATO LEMPEK \r\nDENOMINA DE ANTONIO BATISTA DAS NEVES, UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO"}, {"id": "34155", "ano": "2001", "numero": "78210", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34155/78210.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00d5ES R\u00c1DIO-BASE (ERBS) E MINI ESTA\u00c7\u00d5ES R\u00c1DIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO LEMPEK."}, {"id": "34152", "ano": "2001", "numero": "78215", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34152/78215.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O SERVI\u00c7O DE MOTO-TAXI EM RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "34150", "ano": "2001", "numero": "78281", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34150/78281.pdf", "ementa": "PERMITE AS AG\u00caNCIAS FUNER\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO A CONSTRUIREM FORNOS CREMAT\u00d3RIOS PARA A INCINERA\u00c7\u00c3O DE OSSOS HUMANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER: RENATO LEMPEK."}, {"id": "33255", "ano": "2001", "numero": "78290", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33255/2025-06-02_19.pdf", "ementa": "vereador RENATO LEMPEK \r\nDENOMINA DE PROFESSORA JULIA NAHUYS COELHO UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO"}, {"id": "33257", "ano": "2001", "numero": "78324", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33257/2025-06-02_20.pdf", "ementa": "VEREADOR CHARLES SARAIVA \r\nDA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VEREADOR JORGE RAVARA, A UMA VIA NO MUNICIPIO"}, {"id": "34149", "ano": "2001", "numero": "78332", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34149/78332.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00b0, 3\u00b0, 5\u00b0 E ACRESCENTA ARTIGO 6\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.193/97.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO CASTANHEIRA DIAZ."}, {"id": "34145", "ano": "2001", "numero": "78336", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34145/78336.pdf", "ementa": "REINTEGRA REPRESENTANTES NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9ZAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "33289", "ano": "2001", "numero": "78344", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33289/2025-06-03_2.pdf", "ementa": "VEREADOR CLAUDIO CASTANHEIRA \r\nALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA FRANCISCO MARQUES PARA COMENDADOR FRANCISCO MARQUES"}, {"id": "34144", "ano": "2001", "numero": "78392", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34144/78392.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DO FORNO DE RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9ZAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "34143", "ano": "2001", "numero": "78587", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34143/78587.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUB-SOLO DE PRIORIDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRA PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O, ESTABELECER PARCERIAS PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS DA GRA\u00c7A."}, {"id": "34135", "ano": "2001", "numero": "78674", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34135/78674.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOGRANDINA DOS CORREDORES DE RUA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9ZAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "34129", "ano": "2001", "numero": "78725", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34129/78725.pdf", "ementa": "CRIA A C\u00c2MARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. FERNANDO RIBEIRO."}, {"id": "33123", "ano": "2001", "numero": "78726", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33123/plv_78726.pdf", "ementa": "ONEDIR DIAS \r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM EMPRESAS DO MUNICIPIO VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE AVENIDAS RUAS E TRAVESSAS MEDIANTE A VEICULA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA"}, {"id": "34125", "ano": "2001", "numero": "78727", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34125/78727.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 5.488, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2001.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9ZAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "33143", "ano": "2001", "numero": "78798", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33143/plv_78798.pdf", "ementa": "PAULO RENATO \r\nDISPOE SOBRE A IMPRESS\u00c3O NOS BLOQUEIOS DE PAGAMENTO DO IPTU DA METRAGEM TOTAL DO IMOVEL O VALOR DO IMPOSTO E DA TAXA DE LIXO COBRADA POR METRO QUADRADO"}, {"id": "34121", "ano": "2001", "numero": "78829", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34121/78829.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO N\u00b0 4 DA LEI N\u00b0 5.035 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA E VER. J\u00daLIO C\u00c9ZAR DA SILVA."}, {"id": "34124", "ano": "2001", "numero": "78864", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34124/78864.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, OBRIGANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SENHAS PARA O ATENDIMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34115", "ano": "2001", "numero": "78959", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34115/78.959.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES LIDERAN\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO CIDADE DE \u00c1GUEDA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "33151", "ano": "2001", "numero": "79125", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33151/79.125.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E CEP'S DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "33213", "ano": "2001", "numero": "79128", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33213/2025-06-02_1.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO RENATO \r\nDISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NAO SERVIDOS E PROPRIO PARA O CONSUMO HUMANO."}, {"id": "34537", "ano": "2001", "numero": "78397", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34537/78397.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA OBJETIVANDO CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO COMERCIAL DE UMA SALA PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS DE LANCHERIA, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO CASSINO."}, {"id": "33103", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33103/lei_organica_6f.pdf", "ementa": "DIVERSOS VEREADORES \r\nALTERA O 1\u00b0 DO ARTIGO 31 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL"}, {"id": "33109", "ano": "2001", "numero": "76515", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33109/lei_organica_8f.pdf", "ementa": "JAIR RIZZO \r\nARTIGO 148 FICAM INSTITUIDAS PASSAGENS ESCOLARES AOS ALUNOS E PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, INCLUINDO OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES"}, {"id": "33107", "ano": "2001", "numero": "76655", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33107/lei_organica_2f.pdf", "ementa": "PAULO ROLD\u00c3O \r\nACRESCENTA 1\u00b0 -A AO ARTIGO 10, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL"}, {"id": "33106", "ano": "2001", "numero": "76905", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33106/lei_organica_3f.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 116, 117 E INCISOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL"}, {"id": "33104", "ano": "2001", "numero": "77190", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33104/lei_organica_7f.pdf", "ementa": "WILSON BATISTA \r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 116,117 E INCISOS DA LOM"}, {"id": "33100", "ano": "2001", "numero": "77507", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33100/lei_organica_0.2f.pdf", "ementa": "diversos vereadores \r\nDA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ACRESCENTANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VOTA\u00c7\u00d5ES SECRETAS"}, {"id": "33137", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33137/pre_sem_numero_5f.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO 1\u00b0 DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "33138", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33138/pre_sem_numero_6f.pdf", "ementa": "JULIO CEZAR \r\nALTERA A CAPUT DO ARTIGO 47 A ALINEA D DO ARTIGO 75, E O 3\u00b0 DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "33141", "ano": "2001", "numero": "76324", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33141/pre_sem_numero.pdf", "ementa": "CLAUDIO COSTA\r\nACRESCENTA ITEM A LETRA E DO ARTIGO 23 E NO ARTIGO 33 DO CAPITULO V DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "33140", "ano": "2001", "numero": "76600", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33140/pre_sem_numero_4_f.pdf", "ementa": "JULIO CEZAR \r\nALTERA O ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "33098", "ano": "2001", "numero": "76840", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33098/pre_76840.pdf", "ementa": "DIVERSOS VEREADORES \r\nDISPOE SOBRE SESS\u00d5ES EXTRAORDINARIAS"}, {"id": "33131", "ano": "2001", "numero": "76844", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33131/pre_76844.pdf", "ementa": "PAULO RENATO\r\nACRESCENTA MEIO AMBIENTE A LETRA D DO ARTIGO 23 E NO ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "33130", "ano": "2001", "numero": "76867", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33130/pre_sem_numero_9f.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO RENATO \r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LETRA F, DO PARAGRAFO 2\u00b0 ART 23 E DO INCISO I DA ART 24 DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "33118", "ano": "2001", "numero": "77083", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33118/pre_77083.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR \r\nINSTITUI O CODIGO DE ETICA PARLAMENTAR"}, {"id": "34523", "ano": "2001", "numero": "77376", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34523/77376.pdf", "ementa": "OFICIALIZA A LOGO-MARCA ALUSIVA AOS 250 ANOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RENATO LEMPEK."}, {"id": "33112", "ano": "2001", "numero": "78274", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33112/pre_sem_numero_3f.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO RENATO \r\nALTERA REDA\u00c7\u00c3O NO PARAGRAFO 3\u00b0 DO ARTIGO 1\u00b0 DO ARTIGO 42 NO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "33129", "ano": "2001", "numero": "78348", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33129/pre_sem_numero_0.4f.pdf", "ementa": "VEREADOR JAIR RIZZO\r\nSUPRIME O ARTIGO 48 E SEU PARAGRAFO UNICO DO TITULO VI, CAPITULO UNICO DAS LEIS E RESOLU\u00c7\u00d5ES DO REGIMENTO INTERNO, RENUMERANDO OS DEMAIS"}, {"id": "33099", "ano": "2001", "numero": "79014", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33099/pre_sem_numero_26f.pdf", "ementa": "VEREADOR PAULO RENATO \r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 6\u00b0 E 7\u00b0 E NAEXO II, ADITA ARTIGO A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 003/1996, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 1996."}, {"id": "35391", "ano": "2001", "numero": "77578", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/35391/veto_-_76058.pdf", "ementa": "QUE \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 4.601, DE 31 DE MAIO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O MEIO INGRESSO DE ESTUDANTES EM ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS.\""}, {"id": "34525", "ano": "2001", "numero": "77719", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34525/veto_-_77253.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR, PROCESSO N\u00b0 77.719/2001.\r\n\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGEM DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS OU SIMILARES."}, {"id": "34369", "ano": "2001", "numero": "24", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34369/subst._24.pdf", "ementa": "INSTITUI A UNIDADE DE REFER\u00caNCIA MUNICIPAL (URM) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34358", "ano": "2001", "numero": "33", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34358/33.pdf", "ementa": "QUE \"DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CULTURAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, CRIA SUA C\u00c2MARA NORMATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "34531", "ano": "2001", "numero": "78397", "tipo__sigla": "SPDL", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34531/78397.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O USO DE UMA SALA, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO CASSINO."}]}