{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "33960", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33960/2025-07-01_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 81.041,36"}, {"id": "33961", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33961/2025-07-01_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 132.612,64"}, {"id": "33963", "ano": "2001", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33963/2025-07-01_4.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NUM TOTAL DE R$ 699.168,00"}, {"id": "33964", "ano": "2001", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33964/2025-07-01_5.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00"}, {"id": "33965", "ano": "2001", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33965/2025-07-01_6.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 5.000,00"}, {"id": "33967", "ano": "2001", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33967/2025-07-01_8.pdf", "ementa": "AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 399.375,72"}, {"id": "33966", "ano": "2001", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33966/2025-07-01_7.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO, NUM TOTAL DE R$ 9.187,16"}, {"id": "33968", "ano": "2001", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33968/2025-07-01_9.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL R$ 32.000,00"}, {"id": "34259", "ano": "2001", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34259/2025-07-09_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, DATC, A FIRMAR CONTRATO DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CREDITO NO VALOR DE ATE R$ 144.000,00, PARA A COMPRA DE ONIBUS URBANOS USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "34254", "ano": "2001", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34254/2025-07-09_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, DATC NO VALOR DE R$ 225.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "34260", "ano": "2001", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34260/2025-07-09_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE NUM TOTAL DE R$ 96.361,09"}, {"id": "34263", "ano": "2001", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34263/2025-07-09_5.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 30.859,57"}, {"id": "34262", "ano": "2001", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34262/2025-07-09_4.pdf", "ementa": "autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional suplementares no departamento autarquico de transporte coletivo, ate o limite de r$ 320.700,00"}, {"id": "34264", "ano": "2001", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34264/2025-07-09_6.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA, OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE, SERVI\u00c7OS URBANOS, SAUDE, CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTES, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 3.289.128,00"}, {"id": "34265", "ano": "2001", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34265/2025-07-09_7.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 1.153.287,30"}, {"id": "34266", "ano": "2001", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34266/2025-07-09_8.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, ATE O LIMITE DE R$ 1.153.100,00"}, {"id": "34268", "ano": "2001", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34268/2025-07-09_9.pdf", "ementa": "autoriza o executivo municipal a abrir creditos adicionais suplementares na autarquia do balneario cassino, ate o limite de r$ 334.300,00"}, {"id": "34271", "ano": "2001", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/34271/2025-07-09_10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA AUTARQUIA DO BALNEARIO CASSINO ATE O LIMITE DE R$ 115.700,00"}]}