{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "33831", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33831/05.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 22 AGENTES MUNICIPAIS DO CAMPO, PARA A\u00c7\u00d5ES DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI E DOEN\u00c7A DE CHAGAS."}, {"id": "33837", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33837/06.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 4 AGENTES MUNICIPAIS ADMINISTRATIVOS, PARA A\u00c7\u00d5ES DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI E DOEN\u00c7A DE CHAGAS."}, {"id": "33840", "ano": "2001", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33840/28.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA DE RENDA M\u00cdNIMA VINCULADA \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O - BOLSA - ESCOLA."}, {"id": "33843", "ano": "2001", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33843/38.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 7\u00b0 DA LEI N\u00b0 4.793, DE 19 DE JULHO DE 1993 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, EXCLUINDO ENTIDADES E RENUMERANDO ITENS."}, {"id": "33849", "ano": "2001", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33849/57.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.384, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999, EXCLUINDO A FAM\u00cdLIA GA\u00daCHA DOWN DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "33852", "ano": "2001", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33852/63.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "33857", "ano": "2001", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33857/87.pdf", "ementa": "INSTITUI \"GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL - GIAA\" AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33861", "ano": "2001", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33861/88.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 22 AGENTES MUNICIPAIS DE CAMPO, PARA A\u00c7\u00d5ES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "33862", "ano": "2001", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33862/89.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 4 AGENTES MUNICIPAIS ADMINISTRATIVOS, PARA A\u00c7\u00d5ES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "33864", "ano": "2001", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33864/90.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 08 (OITO) M\u00c9DICOS PARA ATENDIMENTO NO POSTO M\u00c9DICO VINTE E QUATRO HORAS NO CASSINO."}, {"id": "33877", "ano": "2001", "numero": "76436", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33877/76.436.pdf", "ementa": "INSTITUI A L\u00cdNGUA DOS SINAIS DOS SURDOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "33878", "ano": "2001", "numero": "76487", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33878/76.487.pdf", "ementa": "INSTITUI A PR\u00c1TICA DE CREMA\u00c7\u00c3O DE CAD\u00c1VERES E INCINERA\u00c7\u00c3O DE RESTOS MORTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA."}, {"id": "33881", "ano": "2001", "numero": "76916", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33881/76.916.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEICULA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA AIDS/HIV.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA."}, {"id": "33891", "ano": "2001", "numero": "76970", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33891/76.970.pdf", "ementa": "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO INDEVIDO DE DROGAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "33895", "ano": "2001", "numero": "76977", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33895/76.977.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERS\u00d5ES P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "33898", "ano": "2001", "numero": "77401", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33898/77.401.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E MENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33905", "ano": "2001", "numero": "77930", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33905/77.930.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGN\u00d3STICO DA AUDI\u00c7\u00c3O DOS BEB\u00caS, IMEDIATAMENTE AP\u00d3S O NASCIMENTO NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E NO M\u00c1XIMO AT\u00c9 TR\u00caS MESES DE VIDA, DOS BEB\u00caS NASCIDOS FORA DAS MATERNIDADES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO DIAS."}, {"id": "33908", "ano": "2001", "numero": "78860", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33908/78.860.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO POR PARTE DOS SHOPPINGS CENTERS, DE CADEIRAS DE RODAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS E IDOSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA."}, {"id": "33885", "ano": "2001", "numero": "76948", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/33885/subst._ao_proc._76.670_-_n_76.948.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, N\u00b0 76.948, AO PROCESSO N\u00b0 76.670 DE 2001.\r\n\r\nQUE \"OBRIGA AS LOCADORAS DE V\u00cdDEOS A INSERIREM INFORMA\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS E SOBRE A S\u00cdNDROME DA DEFICI\u00caNCIA IMUNOL\u00d3GICA ADQUIRIDA (AIDS) NAS CAPAS DAS FITAS ER\u00d3TICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n\r\nPROPONENTE: VER. RUDIMAR MARIM."}]}