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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

INCLUI ITEM NA LEI N° 5.470, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ITEM NAS LEIS N° 5.155 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E LEI N° 5.470, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2001 ALTERNANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA DE N° 5.479 PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

PROJETO DE LEI N° 16, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 14 DE 2001. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÕES A PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS E FINALÍSTICOS POR SECRETARIA, AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO 2002/2005.

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

INCLUI ITEM NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 1998/2001, LEI N° 5.155 DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, LEI N° 5.470, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N° 5.492 DE 27 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ITEM NA LEI N° 5.470, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 60.000,00.

PRIORIZA NO PLANO PLURIANUAL DA INFRA ESTRUTURA URBANA, PREVISTA NA LEI N° 4.116/86, NOS LOTEAMENTOS COMERCIALIZADOS PELA CRD. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO DIAZ.

VETO ÀS EMENDAS DO PROJETO DE LEI N° 27 DE 2001. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.